AGOSTINHO CONTRA TITO LÍVIO: PUDOR, ESTUPRO E SUICÍDIO FEMININO

Resumo

Agostinho discute a violência sexual contra as mulheres no primeiro livro de A Cidade de Deus (De ciuitate Dei). Tendo vivido nos séculos IV e V, o autor se reflete sobre o estupro de três perspectivas: moral, legal e social. Quanto à moral, defende que o estupro não macula a dignidade das vítimas. Quanto à legal, considera o estupro um crime contra a vítima e que esta, além de não merecer culpabilização nem pena, deve ter uma consolatio. No âmbito social, denuncia a mentalidade da época como baseada numa concepção deturpada da pudicitia (oriunda da narrativa de Tito Lívio sobre o estupro de Lucrécia e seu subsequente suicídio). Segundo Agostinho, a pudicícia romana agrava a punição injusta das vítimas com violências ulteriores. Nesses termos, reivindica uma política imperial de proteção e amparo às mulheres violentadas. O estudo desse texto de Agostinho é desenvolvido em quatro fases: breve contexto histórico, o exemplo imperial de pudor feminino (Lucrécia), as consequências desastrosas desse exemplo e, enfim, o posicionamento de Agostinho.