“AUTONOMIA DO MÉDICO”
Resumo
Este artigo reconstrói e discute criticamente o uso da expressão “autonomia do médico” feito no Brasil durante a pandemia da COVID-19. Na primeira parte, o trabalho mostra que o emprego da expressão foi feito num contexto bastante problemático e que, inclusive, significou o contrário do que em geral entende-se pela autonomia de um(a) profissional da saúde. Na segunda parte, define-se um dos elementos da autonomia, a saber, a liberdade negativa, ou seja, a ausência de coerções (que podem ser feitas por pacientes, ou por autoridades não médicas ou por corporações econômicas, em especial, farmacêuticas, ou por governantes etc.). Na terceira parte, caracteriza-se o elemento positivo da autonomia, ou seja, a autodeterminação que foi comprometida durante a pandemia pela subordinação de grande número de médicos ao governo. Finalmente, o artigo procura indicar formas de resgatar a confiança perdida na medicina brasileira argumentando que precisamos tanto de uma Medicina Baseada em Evidências quanto da Medicina Centrada na Pessoa.(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)