LEGITIMAÇÃO A PARTIR DO CONTRATO OU COM O CONTRATO: ACERCA DOS MODELOS DE FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DE RAWLS E DE DWORKIN
Resumo
Este artigo pretende explorar o pensamento liberal tal como este está expresso na filosofia política de Rawls e Dworkin. Começamos com a crítica de Dworkin ao conceito rawlseano de “posição original” (e também com sua crítica ao contratualismo como um todo) para mostrar como Dworkin estabelece seu próprio pensamento como um tipo de contratualismo mitigado.(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)