CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO E SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA NO CONTEXTO DA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Resumo
Este artigo apresenta considerações críticas a respeito das concepções substacialista e procedimentalista da democracia e da atuação do poder judiciário na relação entre direitos fundamentais e o princípio da soberania popular. As críticas apontam para os problemas que podem advir, para as práticas democráticas, quando temas de grande relevância política passam a ser decididos em arenas não representativas e sem a possibilidade de interferência dos cidadãos. O propósito geral do texto é repensar o espaço da política nas sociedades democráticas contemporâneas.(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
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