“Eu gritei para eles o que eu queria”: vivências no controle social em saúde mental
Resumo
Objetivo: conhecer a participação de experts por experiência no controle social em saúde mental. Método: trata-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, exploratória e descritiva. Realizada no mês de setembro de 2022 através de entrevistas semiestruradas, com 7 experts por experiência que integram a Associação de Usuários de Saúde Mental de Pelotas. As entrevistas foram gravadas, transcritas na íntegra e submetidas à análise temática. Resultados: evidencia-se que os sujeitos entendem que o Controle Social ocorre além dos espaços previstos em lei. Identificam que a participação no Controle Social pode ajudar a si e aos outros na recuperação da autoestima, da autonomia, e da luta por direitos. Ainda, apontam a dificuldade de acesso nas reuniões e a falta de comunicação entre os segmentos. Conclusões: o conceito de controle social é ampliado, entendendo que não se reduz aos espaços institucionalizados, assim como denunciam os preconceitos e exclusão dos usuários nesta participação.Downloads
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Ministério da Saúde (BR). Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set 1990; Seção 1:01-05. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1196309/pg-1-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-20-09-1990
Ministério da Saúde (BR). Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as Transferências Intergovernamentais de Recursos Financeiros na Área da Saúde e dá Outras Providências. Diário Oficial da União. 31 dez 1990; Seção 1:04-05. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1302994/pg-4-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-31-12-1990
Araújo TM, Torrenté MON. Mental Health in Brazil: challenges for building care policies and monitoring determinants. Epidemiol. Serv. Saúde (Online). 2023;32(1):e2023098. Available from: https://doi.org/10.1590/S2237-96222023000200028
Brito MS, Santos CO, Laurindo AM, De Jesus TC, Freitas PAN, Caldas BLS, et al. O controle social nas políticas públicas em saúde da era temer. Brazilian Journal of Health Review. 2021;4(6):24598–615. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/39439/pdf
Brandão AD L, Figueiredo AP, Delgado PGG. Incorporações e usos do conceito de recovery no contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira: uma revisão da literatura. Trabalho, Educação e Saúde. 2022;20:e00189174. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs00189
Kantorski LP, Andrade APM, Cardano M. Estratégias, expertise e experiências de ouvir vozes: entrevista com Cristina Contini. Interface comun. saúde educ. 2017;21(63):1039–48. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0031
Figueiredo AP. Recovery, revisões e experiências: modos de envolvimento de usuários e usuárias de serviços de saúde mental em pesquisas. [tese]. Rio de Janeiro (RJ): Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2021. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17670
Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Resolução 466, de 12 de dezembro de 2012: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília; 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Souza LK. Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia. 2019;71(2):51-67. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000200005&lng=pt
Onocko-Campos, RT. Mental health in Brazil: strides, setbacks, and challenges. Cad. Saúde Pública (Online). 2019;35(11):e00156119. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00156119
Schlotfeldt NF, Greco PBT. Estratégias para o empoderamento de usuários do centro de atendimento psicossocial I: exercendo a cidadania. Brazilian Journal of Development 2020;6(5):30257-64. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n5-471
Gorchinski PM, Gonçalves ALA, Rodrigues AO, Floriano LSM. Reabilitação psicossocial e saúde mental: Um enfoque na autonomia e na cidadania. Brazilian Journal of Health Review. 2022;5(1):666–76. Disponível em: http://10.34119/bjhrv5n1-056
Bossato HR, Dutra VFD, Azevedo AL, Cavalcanti PCS, Loyola CMD, Oliveira RMP. Protagonismo do usuário na assistência em saúde mental: uma pesquisa em base de dados. Barbarói. 2021;58:95-121. DOI: https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i58.15125
Gomes JFF, Orfão NH. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde debate. 2021;45(131):1199-213. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113118
Luchmann LHH. Os conselhos gestores de políticas públicas: desafios do desenho institucional. Revista de Ciências Sociais Unisinos. 2002;38(161):43-79.
Silva VR, Medeiros MRA. Desafios e possibilidades para o controle social de políticas públicas no atual contexto de retrocesso dos direitos sociais. Textos & Contextos (Porto Alegre). 2020;19(1):e36745. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36745
Sousa AM, Rodrigues J, Schiochet M. A experiência da Enloucrescer: associação de familiares, amigos e usuários dos serviços de saúde mental de Blumenau. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. 2020;12(32):88-105. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/68964
Ferro L, Santos G. Controle Social e Saúde Mental: Estudo Sobre Barreiras e Possibilidades para a Participação Social. Extensão em Foco. 2021; 0(22). DOI: http://dx.doi.org/10.5380/ef.v0i22.70448
Braz L, Felippe A. Recovery como Estratégia Potencializadora da Atenção Psicossocial Brasileira. Cadernos de Psicologia. 2023;4(8):739-57. Disponível em: https://seer.uniacademia.edu.br/index.php/cadernospsicologia/article/view/3436/2430
Barros S, Rodrigues J, Alves TC, Almeida AB. Nursing and the rights of people in the field of mental health. Rev. bras. enferm. 2022;75(Suppl3):1-2. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167.202275suppl301
Almeida JCP, Barbosa CA, Almeida LY, Oliveira JL, Souza J. Mental health actions and nurse’s work. Rev Bras Enferm [Internet]. 2020;73:e20190376. Available from: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0376
Pitta AMF. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2011;16(12):4579–89. Available from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011001300002
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