Transformações e identidade: uma análise das cirurgias de transgenitalização no contexto brasileiro

Palavras-chave: Pessoas transgênero, Procedimentos de readequação sexual, . Cirurgia de readequação sexual, Serviços de Saúde para Pessoas Transgênero

Resumo

Objetivo: analisar a série temporal das cirurgias de transgenitalização nas diferentes regiões do Brasil desde a Normativa do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde. Método: estudo ecológico de série temporal e abrangência nacional. Os dados públicos foram retirados do Departamento de Informática do SUS. Resultados: entre 2008 e 2023, foram aprovadas 306 cirurgias, sendo 290 para mulheres trans e 16 para homens trans. As maiores taxas de aprovação ocorreram nas regiões Sudeste e Sul. Embora avanços nas políticas de assistência nos últimos 30 anos, o processo transexualizador ainda enfrenta barreiras, como a necessidade de diagnóstico de transexualismo para acessar o serviço e a concentração de estabelecimentos habilitados nas regiões Sudeste e Sul. Conclusões: apesar de avanços nas políticas públicas, há uma disparidade preocupante no acesso aos serviços de saúde pela população trans, sendo necessárias pesquisas de mapeamento e capacitação dos profissionais de saúde em cuidados transespecíficos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Yago Soares Fonseca, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Bacharel em Saúde. Discente do curso de Medicina. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3202350340133928
Gabriela Garcia de Carvalho Laguna, Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Discente do curso de Medicina.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/5689164512530847
Vanessa Souto Paulo, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Graduada em Pedagogia e Direito. Mestra em Saúde, Ambiente e Biodiversidade. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5659540666498025
Laiane Silva dos Santos, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Bacharel em Saúde. Discente do curso de Medicina.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/8257206631042132
Lidhane Santos Coelho, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Bacharel em Saúde. Discente do curso de Medicina. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6621767104518037
Grasiely Faccin Borges, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Educadora Física. Doutora em Ciências do Desporto. Professora Associada da Universidade Federal do Sul da Bahia. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9643453310200615
Rodrigo Silva Santos, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Médico Ginecologista e Obstetra. Mestre em Saúde da Família. Coordenador do ambulatório médico especializado para população LGBTQIAPN+ Lattes: http://lattes.cnpq.br/8170083562497222

Referências

Medeiros BAO, Cavalcante DF, Fonseca AMD, Belo RCT, Junior JAS, Nascimento EGC. Aspectos sociais e culturais envolvidos no processo de transição identitária da população trans. Cadernos de Gênero Diversidade. 2023;9(1):146–71. DOI: https://doi.org/10.9771/cgd.v9i1.50290

Patel H, Camacho JM, Salehi N, Garakani R, Friedman L, Reid CM. Journeying Through the Hurdles of Gender-Affirming Care Insurance: a Literature Analysis. Cureus. 2023;15(3):e36849. DOI: https://doi.org/10.7759/cureus.36849

Spizzirri G, Eufrásio RÁ, Abdo CHN, Lima MCP. Proportion of ALGBT adult Brazilians, sociodemographic characteristics, and self-reported violence. Sci Rep. 2022;12(1):11176. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-022-15103-y

Ferreira AP, Nichele CST, Jesus JG, Vianna MB, Cardoso GCP, Salles ICDM, et al. Evidências científicas sobre o acesso aos serviços de saúde pela população LGBTQI+: revisão de escopo. Research, Society and Development.2022;11(10):e229111032519. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32519

Ghiasi Z, Khazaei F, Khosravi M, Rezaee N. Physical and psychosocial challenges of people with gender dysphoria: a content analysis study. BMC Public Health. 2024;24(1):16. DOI: https://doi.org/10.1186/s12889-023-17537-z

Rodrigues J, Lemos C, Figueiredo Z. Discriminação e barreiras ao acesso ao serviço nacional de saúde percecionados por pessoas trans. Revista Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental. 2020;6(3):98-108. DOI: https://doi.org/10.51338/rppsm.2020.v6.i3.152

Menezes LMJ. Vulnerabilidades de saúde e sexuais de mulheres transexuais e travestis negras. Boletim do Instituto de Saúde. 2021;22(1):97-110. DOI: https://doi.org/10.52753/bis.v22i1.38610

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília; 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/transexualidade_travestilidade_saude.pdf

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União. 19 ago 2008; Seção 1:43. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/718977/pg-43-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-19-08-2008

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008. Aprova a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União; 20 agosto 2008. Seção 1:68 Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/721533/pg-68-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-20-08-2008

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 21 nov 2013; Seção 1:25. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/61945495/dou-secao-1-21-11-2013-pg-25

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.736, de 9 de dezembro de 2014. Altera o art. 9º da Portaria nº 2.803/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 10 dez 2014; Seção 1:69. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/140735550/dou-secao-1-22-03-2017-pg-69

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.597, de 19 de abril de 2024. Habilita o Hospital Escola da UFPEL - Pelotas (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial. Diário Oficial da União. 26 abr 2024; Seção 1:129. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1302794772/dou-secao-1-26-04-2024-pg-129

Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção especializada no processo transexualizador - modalidade ambulatorial. Disponível em: https://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=3002&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=10&VTitulo=H. Acesso em: 2024 jul 10.

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Pró-reitoria de ações afirmativas. Coordenação de qualidade de vida. Setor de promoção à saúde estudantil. Cartilha Nacional de Serviços Públicos de Saúde para a Pessoa Trans: Rede de serviços ambulatoriais e hospitalares especializados. Itabuna: UFSB, 2021. Disponível em: https://ufsb.edu.br/proaf/images/SEPSE/documentos/Cartilha_Nacional_de_Servi%C3%A7os_P%C3%BAblicos_de_Sa%C3%BAde_para_a_pessoa_trans.pdf

Luna CP, Barros DF. Uma ANTi-história sobre o processo da primeira cirurgia de redesignação sexual no Brasil: atores e suas relações sócio-políticas na ditadura civil-militar. Revista Eletrônica Ciência Administrativa. 2021;20(3):463-82. DOI: https://doi.org/10.21529/RECADM.2021016

Sampaio JV. Permanências e Rupturas das Práticas de Regulação da Transexualidade No Brasil. SANARE Revista de Políticas Públicas. 2023;22(2):86-97. DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v22i2.1691

Lima RRT. Atenção à saúde para travestis e transexuais no sistema único de saúde [dissertação]. Natal (RN): Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2022. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49580

Lionço T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis. 2009;19(1):43–63. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000100004

Akhavan AA, Sandhu S, Ndem I, Ogunleye AA. A review of gender affirmation surgery: What we know, and what we need to know. Surgery. 2021;170(1):336–40. DOI: https://doi.org/10.1016/j.surg.2021.02.013

Cohen CR, De Tilio R. Atendimentos em saúde na perspectiva de transexuais. Psicol. rev. (Belo Horizonte). 2021;27(1):165-84. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2021v27n1p165-184

Furtado ENF, Rodrigues LGDS, Costa RM de S, Amoras SFB, Ferreira PS, Bezerra ALL, et al. A garantia da equidade à população trans na atenção primária à saúde. Brazilian Journal of health Review. 2020;3(6):16426-30. DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n6-064

Cuschieri S. The STROBE guidelines. Saudi Journal of Anaesthesia. 2019;(Suppl 1):S31-4. DOI https://doi.org/10.4103/sja.SJA_543_18

Rodrigues L, Carneiro NS, Nogueira C. A history of scientific, medical and psychological approaches to transsexualities and their critical approach. Saúde e Sociedade. 2021;30(2):e200768. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200768

Bastos AC, Carvalho CC, Caspary G. Ideologia de gênero: transexualismo no século XXI. In: Rocha AP, Gouveia AASC, Lando GA, Guerra SCS (org). Direito no contexto global. Rio de Janeiro: ICLD / Pembroke Collins. 2020. p.13-38. Disponível em: https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2020/07/Livro_Direito_no_contexto_global_ICLD_2020.pdf

Rocon PC, Sodré F, Rodrigues A, Barros MEB, Wandekoken KD. Desafios enfrentados por pessoas trans para acessar o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2019;23:e180633. DOI: https://doi.org/10.1590/Interface.180633

Cavalcante JR, Cardoso-dos-Santos AC, Bremm JM, Lobo AP, Macário EM, Oliveira WK, et al. COVID-19 in Brazil: evolution of the epidemic up until epidemiological week 20 of 2020. Epidemiologia e Serviços de Saúde. 2020;29(4):e2020376. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000400010

Jarrett BA, Peitzmeier SM, Restar A, Adamson T, Howell S, Baral S, et al. Gender-affirming care, mental health, and economic stability in the time of COVID-19: a multi-national, cross-sectional study of transgender and nonbinary people. PLoS One. 2021;16(7):e0254215. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0254215

Torres TS, Hoagland B, Bezerra DRB, Garner A, Jalil EM, Coelho LE, et al. Impact of COVID-19 pandemic on sexual minority populations in Brazil: an analysis of social/racial disparities in maintaining social distancing and a description of sexual behavior. AIDS and Behavior. 2021;25(1):73-84. DOI: https://doi.org/10.1007/s10461-020-02984-1

Cortes HM, De Morais AVC, Carnevalli LM, Pinho PH. Saúde mental de mulheres transgêneras: uma revisão integrativa de literatura. J. nurs. health. 2022;12(3):e2212321706. DOI: https://doi.org/10.15210/jonah.v12i3.4642

Publicado
2024-08-22
Como Citar
1.
Fonseca YS, Garcia de Carvalho Laguna G, Souto Paulo V, Silva dos Santos L, Santos Coelho L, Faccin Borges G, Silva Santos R. Transformações e identidade: uma análise das cirurgias de transgenitalização no contexto brasileiro . J. nurs. health. [Internet]. 22º de agosto de 2024 [citado 30º de dezembro de 2024];14(3):e1427090. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/27090
Seção
Artigos Originais/ Original Articles