Transformações e identidade: uma análise das cirurgias de transgenitalização no contexto brasileiro
Resumo
Objetivo: analisar a série temporal das cirurgias de transgenitalização nas diferentes regiões do Brasil desde a Normativa do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde. Método: estudo ecológico de série temporal e abrangência nacional. Os dados públicos foram retirados do Departamento de Informática do SUS. Resultados: entre 2008 e 2023, foram aprovadas 306 cirurgias, sendo 290 para mulheres trans e 16 para homens trans. As maiores taxas de aprovação ocorreram nas regiões Sudeste e Sul. Embora avanços nas políticas de assistência nos últimos 30 anos, o processo transexualizador ainda enfrenta barreiras, como a necessidade de diagnóstico de transexualismo para acessar o serviço e a concentração de estabelecimentos habilitados nas regiões Sudeste e Sul. Conclusões: apesar de avanços nas políticas públicas, há uma disparidade preocupante no acesso aos serviços de saúde pela população trans, sendo necessárias pesquisas de mapeamento e capacitação dos profissionais de saúde em cuidados transespecíficos.Downloads
Referências
Medeiros BAO, Cavalcante DF, Fonseca AMD, Belo RCT, Junior JAS, Nascimento EGC. Aspectos sociais e culturais envolvidos no processo de transição identitária da população trans. Cadernos de Gênero Diversidade. 2023;9(1):146–71. DOI: https://doi.org/10.9771/cgd.v9i1.50290
Patel H, Camacho JM, Salehi N, Garakani R, Friedman L, Reid CM. Journeying Through the Hurdles of Gender-Affirming Care Insurance: a Literature Analysis. Cureus. 2023;15(3):e36849. DOI: https://doi.org/10.7759/cureus.36849
Spizzirri G, Eufrásio RÁ, Abdo CHN, Lima MCP. Proportion of ALGBT adult Brazilians, sociodemographic characteristics, and self-reported violence. Sci Rep. 2022;12(1):11176. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-022-15103-y
Ferreira AP, Nichele CST, Jesus JG, Vianna MB, Cardoso GCP, Salles ICDM, et al. Evidências científicas sobre o acesso aos serviços de saúde pela população LGBTQI+: revisão de escopo. Research, Society and Development.2022;11(10):e229111032519. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32519
Ghiasi Z, Khazaei F, Khosravi M, Rezaee N. Physical and psychosocial challenges of people with gender dysphoria: a content analysis study. BMC Public Health. 2024;24(1):16. DOI: https://doi.org/10.1186/s12889-023-17537-z
Rodrigues J, Lemos C, Figueiredo Z. Discriminação e barreiras ao acesso ao serviço nacional de saúde percecionados por pessoas trans. Revista Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental. 2020;6(3):98-108. DOI: https://doi.org/10.51338/rppsm.2020.v6.i3.152
Menezes LMJ. Vulnerabilidades de saúde e sexuais de mulheres transexuais e travestis negras. Boletim do Instituto de Saúde. 2021;22(1):97-110. DOI: https://doi.org/10.52753/bis.v22i1.38610
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília; 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/transexualidade_travestilidade_saude.pdf
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União. 19 ago 2008; Seção 1:43. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/718977/pg-43-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-19-08-2008
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008. Aprova a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União; 20 agosto 2008. Seção 1:68 Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/721533/pg-68-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-20-08-2008
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 21 nov 2013; Seção 1:25. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/61945495/dou-secao-1-21-11-2013-pg-25
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.736, de 9 de dezembro de 2014. Altera o art. 9º da Portaria nº 2.803/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 10 dez 2014; Seção 1:69. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/140735550/dou-secao-1-22-03-2017-pg-69
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.597, de 19 de abril de 2024. Habilita o Hospital Escola da UFPEL - Pelotas (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial. Diário Oficial da União. 26 abr 2024; Seção 1:129. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1302794772/dou-secao-1-26-04-2024-pg-129
Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção especializada no processo transexualizador - modalidade ambulatorial. Disponível em: https://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=3002&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=10&VTitulo=H. Acesso em: 2024 jul 10.
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Pró-reitoria de ações afirmativas. Coordenação de qualidade de vida. Setor de promoção à saúde estudantil. Cartilha Nacional de Serviços Públicos de Saúde para a Pessoa Trans: Rede de serviços ambulatoriais e hospitalares especializados. Itabuna: UFSB, 2021. Disponível em: https://ufsb.edu.br/proaf/images/SEPSE/documentos/Cartilha_Nacional_de_Servi%C3%A7os_P%C3%BAblicos_de_Sa%C3%BAde_para_a_pessoa_trans.pdf
Luna CP, Barros DF. Uma ANTi-história sobre o processo da primeira cirurgia de redesignação sexual no Brasil: atores e suas relações sócio-políticas na ditadura civil-militar. Revista Eletrônica Ciência Administrativa. 2021;20(3):463-82. DOI: https://doi.org/10.21529/RECADM.2021016
Sampaio JV. Permanências e Rupturas das Práticas de Regulação da Transexualidade No Brasil. SANARE Revista de Políticas Públicas. 2023;22(2):86-97. DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v22i2.1691
Lima RRT. Atenção à saúde para travestis e transexuais no sistema único de saúde [dissertação]. Natal (RN): Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2022. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49580
Lionço T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis. 2009;19(1):43–63. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000100004
Akhavan AA, Sandhu S, Ndem I, Ogunleye AA. A review of gender affirmation surgery: What we know, and what we need to know. Surgery. 2021;170(1):336–40. DOI: https://doi.org/10.1016/j.surg.2021.02.013
Cohen CR, De Tilio R. Atendimentos em saúde na perspectiva de transexuais. Psicol. rev. (Belo Horizonte). 2021;27(1):165-84. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2021v27n1p165-184
Furtado ENF, Rodrigues LGDS, Costa RM de S, Amoras SFB, Ferreira PS, Bezerra ALL, et al. A garantia da equidade à população trans na atenção primária à saúde. Brazilian Journal of health Review. 2020;3(6):16426-30. DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n6-064
Cuschieri S. The STROBE guidelines. Saudi Journal of Anaesthesia. 2019;(Suppl 1):S31-4. DOI https://doi.org/10.4103/sja.SJA_543_18
Rodrigues L, Carneiro NS, Nogueira C. A history of scientific, medical and psychological approaches to transsexualities and their critical approach. Saúde e Sociedade. 2021;30(2):e200768. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200768
Bastos AC, Carvalho CC, Caspary G. Ideologia de gênero: transexualismo no século XXI. In: Rocha AP, Gouveia AASC, Lando GA, Guerra SCS (org). Direito no contexto global. Rio de Janeiro: ICLD / Pembroke Collins. 2020. p.13-38. Disponível em: https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2020/07/Livro_Direito_no_contexto_global_ICLD_2020.pdf
Rocon PC, Sodré F, Rodrigues A, Barros MEB, Wandekoken KD. Desafios enfrentados por pessoas trans para acessar o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2019;23:e180633. DOI: https://doi.org/10.1590/Interface.180633
Cavalcante JR, Cardoso-dos-Santos AC, Bremm JM, Lobo AP, Macário EM, Oliveira WK, et al. COVID-19 in Brazil: evolution of the epidemic up until epidemiological week 20 of 2020. Epidemiologia e Serviços de Saúde. 2020;29(4):e2020376. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000400010
Jarrett BA, Peitzmeier SM, Restar A, Adamson T, Howell S, Baral S, et al. Gender-affirming care, mental health, and economic stability in the time of COVID-19: a multi-national, cross-sectional study of transgender and nonbinary people. PLoS One. 2021;16(7):e0254215. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0254215
Torres TS, Hoagland B, Bezerra DRB, Garner A, Jalil EM, Coelho LE, et al. Impact of COVID-19 pandemic on sexual minority populations in Brazil: an analysis of social/racial disparities in maintaining social distancing and a description of sexual behavior. AIDS and Behavior. 2021;25(1):73-84. DOI: https://doi.org/10.1007/s10461-020-02984-1
Cortes HM, De Morais AVC, Carnevalli LM, Pinho PH. Saúde mental de mulheres transgêneras: uma revisão integrativa de literatura. J. nurs. health. 2022;12(3):e2212321706. DOI: https://doi.org/10.15210/jonah.v12i3.4642
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