ENVELHECER NO LUGAR
A garantia do direito dos idosos junto à Defensoria Pública da Comarca de São Carlos
Resumo
O objetivo do estudo foi analisar o perfil da demanda da Defensoria Pública de uma comarca do interior paulista, na defesa de direitos da pessoa idosa, identificando as reivindicações apresentadas em processos ajuizados de janeiro a outubro de 2017. Trata-se de um estudo exploratório com método quantiqualitativo no qual se utilizou estatística descritiva e análise de conteúdo. Os resultados de 128 alegações presentes nos processos instaurados demostraram que o binômio urgência e necessidade, impôs para o indivíduo idoso a esfera judicial como única possível para a satisfação de suas demandas, que se relacionam com: saúde, família e demandas onerosas. O fenômeno sócio demográfico do envelhecimento contemporâneo estabelece um novo perfil do idoso na sociedade, que em face de sua especificidade precisa ser atendido pelo poder público. Conclui-se que, políticas públicas de acesso a medicamentos e apoio social a famílias vulneráveis, os idosos poderão ter melhor qualidade de vida.A revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. O Conselho Editorial não se responsabiliza por opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos publicados. Os trabalhos aceitos para publicação passam a ser de propriedade da Revista PIXO, não podendo, o autor, reclamar, em qualquer época ou sob qualquer pretexto, remuneração ou indenização pela publicação. A reimpressão, total ou parcial, dos trabalhos publicados é sujeita à autorização expressa dos Editores. Obs. Cabe(m) ao(s) autor(es) as devidas autorizações de uso de imagens com direito autoral protegido (Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998), que se realizará com o aceite no ato do preenchimento da ficha de inscrição via web.