O TURISMO EM PEQUENAS CIDADES DE MINAS GERAIS

Circuitos turísticos e ICMS turístico

  • Arthur Zanuti Franklin
  • Ítalo Itamar Caixeiro Stephan
  • Luiz Fernando Reis
Palavras-chave: turismo, regionalização, ICMS Turístico, Minas Gerais, pequenas cidades

Resumo

Minas Gerais possui duas características distintas das outras unidades federativas quanto às políticas de turismo: os circuitos turísticos e o ICMS Turístico. A partir da década de 1990, a Secretária de Estado de Turismo criou os Circuitos Turísticos como forma de regionalizar o turismo mineiro. Em 2010, criou-se o ICMS Turístico, para municípios desenvolverem a atividade turística. Dessa forma, outros municípios, passariam a dispor de mecanismos para desenvolver suas políticas de turismo. Portanto, o objetivo deste trabalho é avaliar se essas políticas conseguem, na prática, inserir as pequenas cidades no contexto turístico. Para isso, utilizou-se o método de análise documental, analisando políticas públicas do Estado relacionadas aos Circuitos e ao ICMS Turístico, como as leis de criação dos programas disponíveis nos sites da Secretaria de Turismo e Assembleia Legislativa do Estado. Constatou-se que as políticas têm boa intencionalidade, porém, possuem pontos a serem melhorados para conseguir beneficiar pequenas cidades.
Publicado
2021-09-10
Como Citar
ZANUTI FRANKLIN, A.; STEPHAN, ÍTALO I. C.; REIS, L. F. O TURISMO EM PEQUENAS CIDADES DE MINAS GERAIS: Circuitos turísticos e ICMS turístico. PIXO - Revista de Arquitetura, Cidade e Contemporaneidade, v. 5, n. 19, 10 set. 2021.
Seção
Artigos e Ensaios