POVOS INDÍGENAS E COVID-19: A JUDICIALIZAÇÃO DO SUBSISTEMA INDÍGENA DE SAÚDE

  • Tatiani de Azevedo Lobo Escola de Direito da Faculdade Meridional (IMED)
DOI: https://doi.org/10.15210/tes.v8i1.19434
Palavras-chave: ADPF 709. COVID-19. Povos Indígenas. Subsistema Indígena de Saúde.

Resumo

A primeira pandemia desta geração, causada pela COVID-19, eleva ao limite a capacidade de atendimento dos serviços públicos de saúde no Brasil. A presente pesquisa trata especificamente do direito à saúde dos povos indígenas em meio à pandemia, através da análise da implementação do Subsistema Indígena de Saúde. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo aliado às técnicas de pesquisa bibliográfica, pela exploração histórico-legislativa, doutrinária e jurisprudencial, com a análise da ADPF 709. Ao final, através do método proposto, foi possível demonstrar que é urgente a implementação definitiva do Subsistema Indígena de Saúde.  

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Biografia do Autor

Tatiani de Azevedo Lobo, Escola de Direito da Faculdade Meridional (IMED)
Mestra em Direito pela UNISC, área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas, com bolsa Capes. Especialista pela UCS / ESMAFE. Graduada pela Universidade Federal Fluminense/UFF. Professora da Escola de Direito da Faculdade Meridional - IMED. Advogada. E-mail tatianilobo@hotmail.com.
Organizadores: Tiago Lemões, Guilhermo Aderaldo e Renata Menasche
Publicado
2020-05-30
Edição
v. 8 n. 1 (2020): Dossiê: "As Ciências Sociais em tempos de pandemia: inquietações coletivas"
Seção
A arqueologia em tempos de pandemia: inquietações coletivas

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