Antropologia do Estado: Gênero, direito e cuidado nas práticas de implementação da guarda compartilhada e “paternidade responsável” em uma Vara de Família na cidade de Maceió – AL

Resumo

Esse artigo se propõe a analisar dados coletados a partir de uma pesquisa com orientação etnográfica de audiências que envolviam, estabeleciam e revisavam a guarda de crianças e adolescentes em uma Vara de Família na cidade de Maceió – AL. Nessa vara, cuja maioria absoluta do corpo técnico e representantes do Ministério Público e Defensoria são mulheres, debatemos concepções de “lugar de mulher”, “essência do feminino” e sua “sensibilidade” para tratar temas de família. Na busca da implementação da guarda compartilhada, nessas audiências vimos noções do que seria a “paternidade responsável” ser negociada a partir da persistência do modelo nuclear de família. Abordamos a inserção gradual de mulheres no direito e como as decisões tomadas na vara são desafiadas por estereótipos sobre mulheres e suas competências, questionando quem tem direito a exigir a paternidade com responsabilidade. Os casos narrados demonstram os desafios e tensões para a implementação da guarda compartilhada e como noções hegemônicas de gênero e cuidado se tornam um obstáculo para ampliação do exercício da parentalidade.