Petróleo, Desenvolvimento e Populações Tradicionais:
efeitos do licenciamento ambiental de atividades petrolíferas sobre a organização política de comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas na região da Costa Verde
Resumo
Neste trabalho, investigo efeitos do licenciamento ambiental de atividades da Petrobras para produção de petróleo da camada pré-sal sobre a organização política de comunidades tradicionais da região da Costa Verde que se estende do litoral Norte do estado de São Paulo ao litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Discuto também possíveis efeitos da atuação política de resistência das comunidades tradicionais dessa região sobre as estratégias corporativas acionadas no licenciamento ambiental de empreendimentos da Petrobras, bem como sobre políticas governamentais que visam regular a atuação das grandes corporações extrativas. À luz da literatura sobre estratégias corporativas, políticas governamentais, desenvolvimento e colonialismo interno, analiso possibilidades e limites do licenciamento ambiental enquanto instrumento de regulação dos efeitos negativos de atividades da cadeia produtiva do petróleo sobre as práticas e modos de vida de populações afetadas.
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