Circulações traçadas

Antes, durante e depois da medida de segurança

DOI: https://doi.org/10.15210/tes.v13i1.28433

Resumo

 O artigo é resultado de uma pesquisa realizada entre os anos de 2021 e 2023 no cartório da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cujo objetivo foi investigar a formação de um “tipo social inimputável” ou “louco-criminoso” em processos de execução criminal de medidas de segurança de internação compulsória. Para tanto, partiu-se da premissa de que a verdade jurídica do sujeito inimputável é processual, assumindo diferentes formas ao longo dos documentos, a partir de números, gráficos, exames médicos biológicos, exames periciais, laudos psiquiátricos, sentenças, denúncias, despachos e decisões. Assim, com base na etnografia de documentos, analisou-se como as relações estabelecidas influenciam a criação desse tipo social híbrido e na produção da indeterminação temporal e da (i)mobilidade restrita na vida dos sujeitos, tanto dentro quanto fora das instituições de controle-contenção. Os resultados indicam que os presos-pacientes enfrentam uma trajetória de institucionalização, enfraquecimento de relações e vínculos externos, o que dificulta sua desinternação. Além disso, destaca-se a semelhança na circulação dos internos em instituições e a caracterização jurídico-psiquiátrica pela periculosidade/imprevisibilidade, que interdita a livre circulação para além de instituições de controle, tratamento e punição.

 

Biografia do Autor

Victória mello fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UFRGS), na linha de pesquisa Violência, Conflitualidade, Direito e Cidadania. Mestra em Sociologia e Cientista Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (UFRGS/CNPq), do Núcleo de Etnografias Urbanas (Cebrap/NEU) , do Núcleo de Estudos sobre Critica da Colonialidade e do Núcleo de Antropologia do Direito (USP/CNPq), do Foro Latinoamericano de Antropología del Derecho (Flad), associada da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Integrante da equipe coordenadora do Grupo de Pesquisa "Discapacidad y otras categorías sospechosas" (FLAD/Gdisc) e do Projeto de Extensão PalavraMundo (educação em contextos de privação de liberdade), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora do grupo de pesquisa Trabalho, Educação e Conhecimento (UFRGS/CNPq). Integra o Fórum Gaúcho de Saúde Mental e o Fórum Justiça/RS. Tem experiências e interesse nos campos da Sociologia do Direito, Sociologia da Punição e Minorias Sociais, com ênfase em estudos sobre o cárcere e privação de liberdade, educação em contexto de privação e restrição de liberdade, direitos humanos, saúde, loucura e psiquiatria no Brasil, e pensamento decolonial. Atua em oficinas de remição de pena pela leitura e em Projeto de troca de cartas com mulheres privadas de liberdade

Camila Belinaso

Mestra em Direito pela Universidade La Salle com bolsa CAPES/PROSUC. Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais com bolsa Marisa Letícia e em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atualmente integra os grupos de pesquisa Teorias Sociais do Direito e Criminalização, Direito e Sociedade vinculados à Universidade La Salle.

Publicado
2025-12-30
Edição
v. 13 n. 1 (2025): Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia
Seção
Artigos

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