A TRAMA CIENTÍFICA E JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DO CERTIFICADO DE AGROFLORESTAS

  • Matheus Sehn Korting
DOI: https://doi.org/10.15210/norus.v3i4.6903

Resumo

Este artigo tem como propósito desenvolver a trama científica e jurídica formada em torno do Certificado de Agroflorestas. Será demonstrando as origens do termo Agroflorestas e a transformação do conceito por instituições científicas. Também será demonstrado o aparato jurídico que subsidia as políticas ambientais desde a Constituição Federal e seus princípios à legislações infraconstitucionais em direção aos licenciamentos florestais. Nos licenciamentos florestais, a ideia é a de analisar a formação do certificado pelos técnicos como instrumento de disciplina apto a incluir a multiplicidade das práticas de Agroflorestas.Palavras-chave: Certificado de Agroflorestas; Licenciamentos florestais; Políticas ambientais.
ISSN 2318-3721 impresso - ISSN 2318-1966 online
Publicado
2015-12-13
Edição
v. 3 n. 4 (2015): Dossiê Questão Ambiental e Movimentos Socioambientais
Seção
Dossiê Questão Ambiental e Movimentos Socioambientais

Copyright (c) 2015 Autor e Revista

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.