DUNS SCOTUS: A LEI NATURAL NA MORAL E NA POLÍTICA
Resumo
A problemática da lei natural e do direito natural, no sentido dum imperativo que não esteja fundado numa autoridade ou lei positiva, tem tido um crescente interesse da parte de pesquisadores especialmente nas áreas do direito, filosofia do direito, direitos humanos, bioética, filosofia prática e história da filosofia. Neste artigo oferecemos a original con-tribuição que Duns Scotus traz para a discussão acerca da lei natural desenvolvida por ele no Ordinatio aplicada ao âmbito da moral, através da análise dos mandamentos, e da política através do estudo dos conceitos de dominium e ius naturae.(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)