A ação do sindicalismo em Portugal: a escala nacional, regional e global
Resumo
O artigo procede a uma análise das várias escalas de acção do sindicalismo, enquanto movimento chave na defesa do Direito ao Trabalho. Parte-se de uma discussão sobre a centralidade do trabalho, para chegar à reestruturação dos sistemas produtivos e a uma análise do trabalho a partir da economia política. Analisa-se seguidamente a desfiliação social do indivíduo, constituindo estas dinâmicas grandes desafios para o movimento sindical. A partir destes pressupostos, parte-se para uma discussão do papel do sindicalismo na defesa do Direito ao Trabalho, e à forma como tem reagido às diversas transformações referidas, salientando os desafios com que se defronta e as possibilidades de reforço. Finalmente, analisam-se as várias escalas em que se pode dar a acção sindical – nacional, regional, europeia e internacional – explanando-se as potencialidades e dificuldades que o sindicalismo encontra em cada uma destas escalas na defesa do Direito ao Trabalho. Conclui-se que o sindicalismo, conforme a escala considerada, tem por um lado diferentes formas de acção, por outro que encontra diferentes dificuldades. Assim, verifica-se que quanto mais reduzida a escala, maiores as capacidades do movimento sindical na defesa do Direito ao Trabalho, capacidades que se vão reduzindo à medida que se aumenta de escala, o que se considera constituir um desafio premente, na medida em que a defesa do Direito ao Trabalho exige a articulação efectiva da luta sindical nas suas várias escalas.Downloads
Referências
ANTUNES, Ricardo. Desenhando a nova morfologia do trabalho: As múltiplas formas de degradação do trabalho. Revista Crítica de Ciências Sociais, 83, 2008.
BLANCO, Dámaso. La extraterritorialidade de las normas laborales y las limitaciones de la acción sindical en supuestos transfonteirizos. In BUIZA, Alfredo & PÉREZ, Enrique. Relaciones Laborales y acción sindical transfronteriza. Granada: Editorial Comares, 2009.
BOLTANSKI, Luc & CHIAPELLO, Ève. The New Spirit of Capitalism. Londres: Verso, 2007.
BRANCO, Manuel Couret. Economia Política dos Direitos Humanos: Os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa: Edições Sílabo, 2012.
CABRAL, Manuel Villaverde; VALA, Jorge; FREIRE, João & RAMOS, Alice. Atitudes Sociais dos Portugueses: Orientações perante o trabalho. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 1998.
CAETANO, António; TAVARES, Susana e REIS, Rita. Valores do Trabalho em Portugal e na União Europeia. In VALA, Jorge; CABRAL, Manuel Villaverde & RAMOS, Alice (orgs.), Valores sociais: mudanças e contrastes em Portugal e na Europa. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003.
CASACA, Sara Falcão. Flexibilidade de emprego, novas temporalidades de trabalho e relações de género: A reconfiguração da desigualdade dos novos sectores de serviços. Tese de Doutorado em Sociologia Económica e das Organizações. Lisboa: Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, 2005a.
CASACA, Sara Falcão. Flexibilidade, trabalho e emprego: ensaio de conceptualização. SOCIUS Working Papers, 10/2005, 2005b.
CASTEL, Robert. O individualismo negativo. In idem, As Metamorfoses da Questão Social. Petrópolis: Ed. Vozes, 593-611, 1998.
CERDEIRA, Maria da Conceição. Estratégias sindicais e precariedade do emprego. In KOVÁKS, Ilona (org.). Flexibilidade de emprego: riscos e oportunidades. Oeiras: Celta, 2005
CLAPHAM, Tom. Human Rights: A very short introduction. Oxford: University Press, 2007.
COSTA, Hermes. A UGT e a CGTP perante a integração europeia: a confirmação de um sindicalismo dual. Edição desconhecida, sem data.
COSTA, Hermes. Os Conselhos de Empresa Europeus: Na rota da fábrica global. Lisboa: Fundação Friedrich Ebert, 1996.
COSTA, Hermes. Portuguese Trade Union Participation in Europe: The CGTP Affiliation with ETUC. Oficina do CES, Nº 149, 2000.
COSTA, Hermes. O sindicalismo na UE e MERCOSUL: etapas e caminhos em aberto. In ESTANQUE, Elísio et al (orgs.). Relações Laborais e Sindicalismo em Mudança: Portugal, Brasil e o contexto transnacional. Coimbra: Edições Quarteto, 2004a.
COSTA, Hermes. O sindicalismo português face aos Conselhos de Empresa Europeus. In SANTOS, Boaventura (org.). Trabalhar o Mundo: Os caminhos do novo internacionalismo operário. Porto: Edições Afrontamento, 2004b.
COSTA, Hermes. O Sindicalismo na UE e MERCOSUL: etapas e caminhos em aberto. In ESTANQUE, Elísio et al (orgs.). Mudanças no trabalho e acção sindical: Brasil e Portugal no contexto da transnacionalização. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
COSTA, Hermes. Modalidades de cooperação laboral transnacional obstáculos e oportunidades para o sindicalismo ibérico. In BUIZA, Alfredo & PÉREZ, Enrique. Relaciones Laborales y acción sindical transfronteriza. Granada: Editorial Comares, 2009.
COSTA, Hermes. Capítulo 1: Do enquadramento teórico do sindicalismo
às respostas pragmáticas. In idem & ESTANQUE, Elísio (orgs.). O Sindicalismo Português e a Nova Questão Social: Crise ou Renovação?. Coimbra: Edições Almedina, 2011.
COSTA, Hermes & ARAÚJO, Pedro (sd), Os conselhos de Empresa Europeus: Alguns factos e números sobre a realidade portuguesa. Edição desconhecida, sem data.
COSTA, Hermes & ARAÚJO, Pedro. Os acordos de Conselhos de Empresa Europeus envolvendo representantes de trabalhadores portugueses. Oficina do CES, Nº 267, 2007.
ESTANQUE, Elísio. Mudanças e clivagens no mundo do trabalho: novas tecnologias ou novas desigualdades? O caso português. In idem et al (orgs.). Relações Laborais e Sindicalismo em Mudança: Portugal, Brasil e o contexto transnacional. Coimbra: Edições Quarteto., 2004.
ESTANQUE, Elísio; FERREIRA, António Casimiro; COSTA, Hermes & LIMA, Teresa Maneca (orgs.). Sindicalismo, Diálogo Social e Relações Laborais: Para o Aprofundamento da Democracia no Trabalho. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2005.
FELIPE, José. Los trabajadores despalazados en el derecho y la jurisprudencia de la Unión Europea. In BUIZA, Alfredo & PÉREZ, Enrique. Relaciones Laborales y acción sindical transfronteriza. Granada: Editorial Comares, 2009.
FLORES, Joaquín. Los derechos humanos en el contexto de la globalización: tres precisiones conceptuales. Actas do Colóquio Internacional – Direito e Justiça no Século XXI, 2003.
FLORES, Joaquín. La complejidad de los derechos humanos. Bases teóricas para una redefinición contextualizada. Revista Internacional de Direito e Cidadania, Nº 1, 2008.
FREIRE, João (coord.). Atitudes face ao emprego, trabalho e tempo livre: os processos de motivação para o trabalho, a formação e a iniciativa. Lisboa: Observatório do Emprego e Formação Profissional, 2000.
FREIRE, João. Sociologia do Trabalho: Uma Introdução. Porto: Edições Afrontamento, 2006.
HINKELAMMERT, Franz. La transformación del estado de derecho bajo el impacto de la estrategia de Globalización. POLIS: Revista Latino Americana, Nº 10, 2005.
HYMAN, Richard. Europeização ou erosão das relações laborais. In ESTANQUE et al (orgs.). Relações Laborais e Sindicalismo em Mudança: Portugal, Brasil e o contexto transnacional. Coimbra: Edições Quarteto, 2004.
KALLABIS, Rita. The challenges of the European Union and European Trade Unionism. In KREIN, José et al (eds.). Sustainable growth development and labour: progressive responses at local, national and global level. Campinas: Editora Curt Nimuendajú, 2012.
KOVÁKS, Ilona. As metamorfoses do emprego: ilusões e problemas da sociedade da informação. Oeiras: Celta, 2002.
KOVÁKS, Ilona. Flexibilidade de emprego: riscos e oportunidades. Oeiras: Celta, 2005.
KOVÁKS, Ilona & CASTILLO, Juan José. Novos modelos de produção: trabalho e pessoas. Oeiras: Celta, 1998.
KOVÁKS, Ilona; CASACA, Sara Falcão; FERREIRA, José Maria Carvalho & SOUSA, Maria Teresa de. Flexibilidade e crise de emprego: tendências e controvérsias. SOCIUS Working Papers, Nº 8/2006, 2006.
LIMA, Maria da Paz Campos. O desmantelamento do regime de negociação colectiva em Portugal, os desafios e as alternativas. Cadernos do Observatório sobre Crises e Alternativas, Nº 8/2016, 2016.
LÉNINE, Vladimir. O Estado e a Revolução. Lisboa: Edições Avante, 2011 [1917].
MARX, Karl. Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844. Lisboa: Edições Avante, 1994 [1844].
MARX, Karl. O Capital – Tomo III. Lisboa: Edições Avante, 1997 [1867].
MARX, Karl. Salário, Preço e Lucro. Lisboa: Edições Avante, 2004 [1865].
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Lisboa: Edições Avante, 1997 [1848].
MUNCK, Ronaldo. Labour Dilemmas and Labour Futures. In MUNCK, Ronaldo & WATERMAN, Peter. Labour Worldwide in the Era of Globalization. Londres: Macmillan Press, 1999.
MYCONOS, George. The globalizations of organized labour: 1945-2005. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2005.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, O Poder, O Socialismo. Lisboa: Moraes Editores, 1978
RIBEIRO, Joana; LEITÃO, Nuno & GRANJO, Paulo. Visões do Sindicalismo: trabalhadores e dirigentes. Lisboa: Edições Cosmos, 1994.
SANTOS, Boaventura. Teses para a renovação do sindicalismo em Portugal, seguidas de um apelo. In ESTANQUE et al (orgs.). Relações Laborais e Sindicalismo em Mudança: Portugal, Brasil e o contexto transnacional. Coimbra: Edições Quarteto, 2004.
SENNET, Richard. A Corrosão do Carácter: As Consequências Pessoais do Trabalho no Novo Capitalismo. Lisboa: Terramar, 2001.
SILVA, Manuel. Trabalho e Sindicalismo em Tempo de Globalização. Mafra: Círculo de Leitores, 2007.
SILVA, Manuel. Trabalho e Sindicalismo: Questionamentos. Oficina do CES, Nº 234, 2009.
TONI, Míriam. Visões sobre o trabalho em transformação. Sociologias, Nº 9(5), 2003.
VALA, Jorge. Mudanças nos valores associados ao trabalho e satisfação com o trabalho. In CABRAL, Manuel Villaverde; VALA, Jorge & FREIRE, João (orgs.). Trabalho e Cidadania. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2000.
WADDINGTON, Jeremy. La syndicalisation en Europe Étendue du problème et éventail des réponses proposées par les syndicats. Documents de travail pour l’Université d’été de la CES/ETUI-REHS des dirigents syndicaux européens, 2005.
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