A “PEC DO TETO” COMO REAFIRMAÇÃO DA AUTOCRACIA BURGUESA NO BRASIL
Resumo
A Emenda Constitucional nº 95 estabeleceu um teto máximo de gastos ao Estado brasileiro pelos próximos vinte anos (uma revisão da lei acontecerá em dez anos). Aprovada num contexto historicamente marcado pela deficiência estatal nos principais serviços públicos (educação e saúde) a lei pode parecer paradoxal, dada a clara restrição orçamentária imposta. O presente trabalho desfaz essa visão preliminar, demonstrando como esse fato, inserido no processo histórico de desenvolvimento da sociedade brasileira, pode ser visto como mais um expediente da autocracia burguesa que aqui se desenvolve. Perpassando as raízes dessa autocracia, sua forma violenta e seu panorama institucional legalizado, o texto se foca no processo de aprovação da emenda, recuperando as características de violência e autocracia do parlamento, marcas do colonial-bonapartismo brasileiro.Downloads
Referências
ARAUJO, A. Novo ministro, Dyogo Henrique é natural de Araguaína e alvo da Operação Zelotes. AF Notícias, Araguaína (TO), 25 mai. 2016. Disponível em: <http://afnoticias.com.br/novo-ministro-do-planejamento-dyogo-henrique-e-e-araguaina-e-ja-recebeu-votos-de-aplausos-na-assembleia/> Acesso em: 08 set. 2017.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PEC 241/16 – NOVO REGIME FISCAL. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-241-2016-novo-regime-fiscal/documentos/audiencias-publicas>. Acesso em: 08 set 2017.
BANCOS lideram lucros no 2º tri entre as empresas de capital aberto”. G1 Economia, 16 ago. 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/bancos-lideram-lucros-no-2-tri-entre-as-empresas-de-capital-aberto.ghtml>. Acesso em: 05 set 2017.
BENITES, A. Ato contra PEC do Teto tem repressão policial e depredação em Brasília. El País, 30 nov. 2016. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/30/politica/1480467389_837114.html>. Acesso em: 08 set 2016.
BRASIL OCUPA 60ª posição em ranking de educação em lista de 76 países. G1 Educação, São Paulo, 13 mai. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/05/brasil-ocupa-60-posicao-em-ranking-de-educacao-em-lista-com-76-paises.html>. Acesso em: 02 set. 2017.
DEO, A. A consolidação da socialdemocracia no Brasil: forma tardia de dominação burguesa nos marcos do capitalismo de extração prussiano-colonial. 2011. 303 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Marília.
DU, L.; LU, W. U.S. Health-Care System Ranks as One of the Least-Efficient. Bloomberg, 28 set. 2016. Disponível em: <https://www.loomberg.com/news/articles/2016-09-29/u-s-health-care-system-ranks-as-one-of-the-least-efficient>. Acesso em: 02 set. 2017.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Edições, 1976.
GOVERNO TEMER bate recorde de gastos com publicidade federal. Pragmatismo Político, 05 jan. 2017. Disponível em: <https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/01/governo-temer-recorde-gastos-publicidade.html>. Acesso em: 08 set 2017.
GOVERNO TROCA A PRESIDÊNCIA DO IPEA. Associação dos Funcionários do IPEA. Disponível em: <http://afipeasindical.org.br/noticias/governo-troca-presidencia-do-ipea/>. Acesso em: 05 set 2017.
GRAMSCI, A. Quaderni del Carcere. Torino: Einaudi, 1975.
LUCRO do Itaú Unibanco atinge R$ 23,35 bilhões em 2015, G1 Economia, 02 fev. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2016/02/lucro-do-itau-unibanco-atinge-r-2335-bilhoes-em-2015.html>. Acesso em: 05 set 2017.
LUKÁCS, G. Introdução à estética marxista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
LUPION, B. Quanto o governo gatou em propaganda para defender o corte de gastos do governo. Nexo Jornal, 07 jan. 2017. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/01/07/Quanto-o-governo-gastou-em-propaganda-para-defender-o-corte-de-gastos-do-governo>. Acesso em: 08 set 2017.
MATOSO, F. Em 79º lugar, Brasil estaciona no ranking de desenvolvimento humano da ONU. G1 Mundo, São Paulo, 21 mar. 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/em-79-lugar-brasil-estaciona-no-ranking-de-desenvolvimento-humano-da-onu.ghtml>. Acesso em: 02 set. 2017.
MAZZEO, A. C. Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. 3ª ed. São Paulo: Boitempo, 2015
PERFIL Bernard Appy no LinkedIn. Disponível em: <https://br.linkedin.com/in/bernard-appy-53687843>. Acesso em: 08 set 2017.
PERFIL LCA Investidores no LinkedIn. Disponível em: <https://br.linkedin.com/company/lca-consultores?trk=ppro_cprof>. Acesso em: 08 set 2017.
PERFIL Raul Velloso no Site do Instituto Millenium. Disponível em: <http://www.institutomillenium.org.br/author/raul-veloso/>. Acesso em: 08 set 2017
PERFIL Samuel Pessoa no Site do Instituto Millenium. Disponível em: <http://www.institutomillenium.org.br/author/samuel-pessoa/>. Acesso em: 08 set 2017.
PIRES, M. C. (org). Economia Brasileira: da Colônia ao Governo Lula. São Paulo: Saraiva, 2010.
PRADO JR, C. A revolução brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1966.
______. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense, 1961.
SODRÉ, N. W. Introdução à revolução brasileira. São Paulo: LIVRARIA EDITORA CIÊNCIAS HUMANAS LTDA, 1978.
TRAMITAÇÃO PEC 241/2016. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=208835>. Aceso em: 08 set 2017.
Copyright (c) 2019 Autor e Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.
