Justiça ambiental: uma forma de revolução passiva da sociedade civil contra a hegemonia do sistema capitalista

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir a noção de sociedade civil, hegemonia e revolução passiva nos pensamentos de Antônio Gramsci e sua relação com a necessidade de implantação da justiça ambiental. O conceito de sociedade civil na visão gramsciana aparece como o conjunto de organismos designados vulgarmente como “privados”, formada pelas organizações responsáveis tanto pela elaboração quanto pela difusão das ideologias, compreendendo assim o sistema escolar, as igrejas, os sindicatos, os partidos políticos, as organizações profissionais, a organização material da cultura, enquanto que o conceito de hegemonia surge no seio da tradição marxista como resposta às novas configurações sociais. Apesar de ter suas origens na social-democracia russa e de estar presente no pensamento de Lênin, esse conceito foi desenvolvido de modo mais elaborado por Gramsci. O conceito de “revolução passiva”, “revolução-restauração” ou “transformismo” é categoria fundamental que Gramsci utiliza para compreender a formação do Estado burguês moderno na Itália (partindo dos fatos do Risorgimento, que culminaram na unificação nacional), para definir os traços fundamentais da passagem do capitalismo italiano para a etapa de capitalismo monopolista e para apontar o fascismo como forma de “revolução passiva”. É a partir desse entendimento que utilizaremos o conceito de “revolução passiva” para discutir a praticização dos princípios de justiça ambiental, haja vista que este conceito se aplica a diversos episódios da história, bem como de um modo mais geral, a transição do modelo industrial de desenvolvimento capitalista ao sistema capitalista de desenvolvimento sustentável. Consiste-se em uma revisão bibliográfica a partir da obra de Gramsci, onde pode-se concluir que os movimentos que clamam por justiça ambiental no Brasil e no mundo, mitigado pela sociedade civil através de um processo de revolução passiva, fundamentado na inserção da dignidade humana e do meio ambiente como objetivos fundamentais do Estado, propõem um novo modelo de desenvolvimento sustentável, mas sobretudo equitativo.