Construindo Território Negro: o Espaço Humanitário de Puente Nayero (Buenaventura-COL) e a luta antirracista no direito internacional

Palavras-chave: território, população negra, Pacífico colombiano, zona humanitária, racismo

Resumo

O artigo analisa a construção do Espaço Humanitário de Puente Nayero, na cidade de Buenaventura, no Pacífico colombiano, como experiência de reivindicação do direito ao território e à paz em um contexto atravessado pela violência e pelo racismo. Para tanto, primeiramente, apresenta o processo de formação histórica e social da região, conformada pela transmigração e territorialização negra no século XIX em decorrência do processo de “desescravização”. Posteriormente, são apresentadas as características da cidade de Buenaventura. Por ser o porto mais importante do Pacífico latino-americano, ela se tornou fundamental para as dinâmicas do conflito armado e dos megaempreendimentos nacionais e internacionais. Finalmente, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas no ano de 2018, é analisada a história e a luta política da comunidade de Puente Nayero pela permanência no seu território ganhado ao mar na zona urbana de Buenaventura. Essa experiência apresenta importantes elementos para compreender os processos de territorialização negra no Pacífico colombiano, a racialização do conflito armado no país e as possibilidades do uso estratégico de instrumentos internacionais na defesa de direitos étnico-raciais e territórios.

Biografia do Autor

Daniela Lima Costa, Universidade de Brasília
Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília. Graduada em Relações Internacionais pela UnB (2018), com intercâmbio na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento - CAPES).
Marcos Queiroz, Instituto Brasiliense de Direito Público e Universidade de Brasília
Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, com sanduíche na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento - CAPES). Mestre em Direito pela UnB (2017). Coordenador do Peabiru – Grupo de Estudos em História e Constitucionalismo da América Latina (IDP). Autor do livro Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa Prêmio Thomas Skidmore - 2018).
Publicado
2021-06-29