ANÁLISE DAS NORMAS VIGENTES PARA REGISTRO DE FITOTERÁPICOS VETERINÁRIOS NO BRASIL

Luciana Oliveira Bruno; Luis Carlos Marques; Caroly Mendonça Zanella Cardoso

doi:10.15210/sah.v4i3.7849

Luciana Oliveira Bruno Universidade Federal de São Paulo [UNIFESP] / SP http://orcid.org/0000-0002-1603-3777
Luis Carlos Marques Universidade Anhanguera de São Paulo / SP
Caroly Mendonça Zanella Cardoso Faculdades Oswaldo Cruz, Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Bioquímicas / SP

DOI: https://doi.org/10.15210/sah.v4i3.7849

Resumo

Analisou-se o mercado de fitoterápicos de uso veterinário no Brasil e as normas vigentes que lhe são aplicadas. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o principal órgão responsável pela fiscalização dos produtos e empresas dessa área. Porém as normas legais vigentes são antigas, inespecíficas, apresentam contradições e erros técnicos, são rígidas e não incorporam os conceitos facilitadores da tradicionalidade fitoterápica, conjunto de problemas que impacta fortemente na mínima presença de fitoterápicos industrializados e registrados no Brasil. Sugere-se uma revisão do marco regulatório fitoterápico veterinário brasileiro, adotando-se a experiência na área humana como referência, complementando-se e ajustando-se devidamente em vários aspectos para as características veterinárias.

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Biografia do Autor

Luciana Oliveira Bruno, Universidade Federal de São Paulo [UNIFESP] / SP

Médica Veterinária - SPEspecialista em Plantas Medicinais e Fitoterápicos [FOC] / SPMestranda em Ciências da Saúde pelo Departamento de Ginecologia [UNIFESP] / SP

Luis Carlos Marques, Universidade Anhanguera de São Paulo / SP

Farmacêutico Industrial; Especialista em Fitofármacos E Fitoterápicos pela Escola de Saúde Pública da Secretaria de Saúde do Paraná / PR;Mestre em Botânica pela Universidade Federal do Paraná [UFPR] / PR;Doutor Doutorado em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo [UNIFESP] / SP;Direção, administração e coordenação do Mestrado Profissional em Farmácia: Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos da Universidade Anhanguera de São Paulo / SP; e Professor do curso de Assuntos Regulatórios do Centro de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão Oswaldo Cruz [FOC] / SP

Caroly Mendonça Zanella Cardoso, Faculdades Oswaldo Cruz, Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Bioquímicas / SP

Farmacêutica IndustrialMestre em Química pela Universidade Camilo Castelo Branco / SPProfessora Adjunta e Coordenadora do Curso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos [FOC] / SP Coordenadora do Curso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos [FOC] / SP