A ação do sindicalismo em Portugal: a escala nacional, regional e global

Resumo

            O artigo procede a uma análise das várias escalas de acção do sindicalismo, enquanto movimento chave na defesa do Direito ao Trabalho. Parte-se de uma discussão sobre a centralidade do trabalho, para chegar à reestruturação dos sistemas produtivos e a uma análise do trabalho a partir da economia política. Analisa-se seguidamente a desfiliação social do indivíduo, constituindo estas dinâmicas grandes desafios para o movimento sindical.            A partir destes pressupostos, parte-se para uma discussão do papel do sindicalismo na defesa do Direito ao Trabalho, e à forma como tem reagido às diversas transformações referidas, salientando os desafios com que se defronta e as possibilidades de reforço.            Finalmente, analisam-se as várias escalas em que se pode dar a acção sindical – nacional, regional, europeia e internacional – explanando-se as potencialidades e dificuldades que o sindicalismo encontra em cada uma destas escalas na defesa do Direito ao Trabalho.            Conclui-se que o sindicalismo, conforme a escala considerada, tem por um lado diferentes formas de acção, por outro que encontra diferentes dificuldades. Assim, verifica-se que quanto mais reduzida a escala, maiores as capacidades do movimento sindical na defesa do Direito ao Trabalho, capacidades que se vão reduzindo à medida que se aumenta de escala, o que se considera constituir um desafio premente, na medida em que a defesa do Direito ao Trabalho exige a articulação efectiva da luta sindical nas suas várias escalas.