O tempo como mecanismo da colonialidade: uma análise crítica do direito de consulta prévia, da justiça de transição e da tese do marco temporal à luz da temporalidade indígena

  • Natália Albuquerque DINO
  • Maíra PANKARARU
  • Larissa Carvalho FURTADO
DOI: https://doi.org/10.15210/rmr.v15i29.24889

Resumo

Este ensaio analisa como o uso do tempo tem sido um mecanismo de violação dos direitos dos povos indígenas, desde a colonização até os dias atuais. Destaca a diferença na concepção de tempo entre os indígenas, que o veem como cíclico e interconectado com a ancestralidade e a natureza, e a compreensão ocidental linear do tempo, influenciada pelo pensamento grego e por Santo Agostinho. O eurocentrismo e o colonialismo estabeleceram a ideia de uma temporalidade única, progressista e eurocêntrica, posteriormente relativizada por Einstein. A colonialidade persiste ao desrespeitar as temporalidades indígenas nos dias de hoje, como nos projetos de infraestrutura, na consulta prévia, no reconhecimento de direitos territoriais, na justiça de transição e na reparação por violações passadas. Por fim, o julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal também é abordado como um exemplo do uso do tempo para negar os direitos indígenas.

Biografia do Autor

Natália Albuquerque DINO
Analista judiciária do Conselho Nacional de Justiça. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos da UnB - Moitará e do Projeto de Extensão “Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV)” e membro do coletivo Direito Achado Na Rua
Maíra PANKARARU
Assessora legislativa da Deputada Federal Célia Xakriabá. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos da UnB - Moitará e membro do coletivo Direito Achado Na Rua.
Larissa Carvalho FURTADO
Assessora jurídica na Procuradoria Geral da República. Doutoranda e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Instituto de Pesquisa em Direitos Humanos da Amazônia (IPDHA). Pesquisadora do projeto Justiça Social, Política e Desigualdades (UnB).
Publicado
2023-07-16
Edição
v. 15 n. 29 (2023): Memórias Adormecidas: Traumas, Silêncios e Apagamentos
Seção
Ensaios
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