AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS LINGUÍSTICAS PARA INDÍGENAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: PASSOS E DESCOMPASSOS

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Silvaneide Santos Menezes
Kelly Cristina Nascimento Day

Resumo

Os estudos sobre políticas linguísticas para indígenas no ensino superior ainda se limitam a um número bastante restrito, contudo constata-se um interesse crescente na Linguística em investigar as problemáticas relacionadas a esse cenário. Assim, o objetivo deste artigo é elaborar um panorama histórico-evolutivo das ações afirmativas e das políticas linguísticas para indígenas nas Universidades brasileiras implementadas desde a promulgação da Lei de Cotas e da Constituição Federal de 1988. Para tanto, buscamos, através de levantamento bibliográfico e de pesquisa documental, primeiramente apresentar fundamentos da relação entre Direitos linguísticos e Políticas linguísticas, conceitos amplamente discutidos por Haugen (1972), Calvet (2002), Spolsky (2004), como forma de melhor situar o contexto legal e político. Em um segundo momento, traçamos um panorama evolutivo das políticas para indígenas no Ensino Superior no Brasil e, por fim, apresentamos um breve levantamento de políticas linguísticas adotadas em universidades brasileiras que contemplam as comunidades indígenas. Com base nos dados encontrados na literatura, observa-se que, de modo geral, as políticas afirmativas no ensino superior raramente vêm acompanhadas de políticas de uso das línguas em situações de ensino e de acolhimento linguístico nos espaços acadêmicos.

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Como Citar
Santos Menezes, S., & Nascimento Day, K. C. (2025). AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS LINGUÍSTICAS PARA INDÍGENAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: PASSOS E DESCOMPASSOS. Caderno De Letras, (49), 335-354. https://doi.org/10.15210/cdl.vi49.27573
Seção
Dossiê
Biografia do Autor

Silvaneide Santos Menezes, Universidade do Estado do Amapá-UEAP

Mestre em Letras pelo Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade do Estado do Amapá (PPGLET/Unifap). Integrante do grupo de pesquisa Linguagem, Língua e Sociedade (LINLIS).

Kelly Cristina Nascimento Day, Universidade do Estado do Amapá-UEAP

Kelly Cristina Nascimento Day é graduada em Letras pela Universidade Federal do Pará (1994), doutora em Estudos da Linguagem, com ênfase em politicas linguísticas, pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2016), mestre em Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2005) e tem especialização em tradução português/Francês pela Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ (2004);. Atualmente realiza estagio pos-doutoral no Laboratorio SEDYL/CNRS/INALCO em Paris, França. Atua como professora adjunta da Universidade do Estado do Amapá - UEAP e atua como docente e permanente do programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Amapá - PPGLET. Tem experiência na área de ensino de línguas e sociolinguística, com ênfase em Estudos do Contato e Políticas Linguísticas.

Referências

Abreu, R. N. Prolegômenos para a compreensão dos direitos linguísticos: uma leitura a partir da Constituição da República Federativa do Brasil. In: Freitag, R. M. K; Severo, C. G.; Gorski, E. M. Sociolinguística e Política Linguística: Olhares Contemporâneos. São Paulo: Blucher, 2016.
Afonso, M. A. V. Políticas Linguísticas para os povos indígenas no Brasil. In: XVII Congresso internacional Asociación de Linguística y Filosofia de América Latina, 2014, João Pessoa. Anais. João Pessoa: Ideia, 2014. p. 4082-4099. disponível em: https://www.mundoalfal.org/CDAnaisXVII/trabalhos/R1022-2.pdf acesso em 29 abr. 2024.
Baniwa, G. A Lei das Cotas e os Povos Indígenas: mais um desafio para a diversidade. Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (LACED), 2012. Disponível em: http://laced.etc.br/2012/11/26/a-lei-das-cotas- e-os-povos-indígenas-mais-um-desafio-para-a-diversidade. Acesso em: 29 jun. 2021.
Baniwa, G. S. L. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD em parceria com o Museu Nacional, Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento - LACED, 2006. 227 p. (Coleção Educação para todos, 12). (Vias dos saberes, n. 1). Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/. Acesso em: 23 out. 2022.
Beacco J.-C.; Byram, M. Guide pour l’élaboration des politiques linguistiques éducatives en Europe. Strasbourg, Conseil de l’Europe, Division de Politiques Linguistiques, avril, 2003.
Bergamaschi, M. A.; Doebber, M. B.; Brito, P. O. Estudos indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 99, n. 251, p. 37- 53, 2018.
Braggio, S. L. B. Políticas e direitos linguísticos dos povos indígenas brasileiros. Signótica, Goiânia, v. 14, n. 1, p. 129-146, 2002.
Calvet L-J. Sociolinguística: uma introdução crítica. Tradução: Marcos Marcionilo. São Paulo: Parábola, 2002.
Cesar, A. L. S.; Maher, T. M. Políticas linguísticas e políticas de identidade em contexto indígena-uma introdução. Trabalhos em linguística Aplicada, v. 57, n. 03, p. 1297-1312, set.-dez., 2018.
Day, K. C. N. A situação Sociolinguística da Fronteira Franco-Brasileira: Oiapoque & Saint-Georges. Orientador: Jürgen Heye. 2005. Dissertação (Mestrado em Estudos da Linguagem) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
Faustino, R. C.; Novak, M. S. J.; Cipriano, S. C. V. A presença indígena na universidade: acesso e permanência de estudantes Kaingang e Guarani no Ensino Superior do Paraná. Revista Cocar, v. 7, n. 13, p. 69-81, 2013.
Garcia, E. F. O projeto pombalino de imposição da língua portuguesa aos índios e a sua aplicação na América meridional. Tempo, v. 12, n. 23, p. 23-38, 2007.
Gonçalves, J. S. S.; Fontana, M. G. Z. O direito como instrumento de políticas linguísticas no espaço de enunciação brasileiro: questões para a Análise materialista de Discurso. Revista Linguagem & Ensino, v. 24, n. 3, p. 625-645, 2021.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/140. Acesso em: 15 de dez. 2022.
Kloss, H. Research Possibilities on Group Bilingualism. Quebec: International Center for Research on Bilingualism, 1969.
Lopez, E. I. C. O Processo de Inclusão de Indígenas no Ensino Superior: programa pindorama da PUC-SP. 2019. 164 f. Monografia (Especialização em formação de professores com ênfase no ensino superior) – Instituto Federal de São Paulo, São Paulo, 2019.
Maher, T. M. Ecos de resistência: políticas e línguas minoritárias no Brasil. In: NicolaideS, C. et al. Política e Políticas Linguísticas. Campinas: Pontes, 2013.
Matos, M. P. S. R. Direitos linguísticos e constituição da república brasileira: alguns apontamentos. Anais CONIDIF. Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/31613. Acesso em: 12 set. 2022.
Oliveira, L. A.; Nascimento, R. G. Roteiro para uma história da educação escolar indígena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional. Educação & Sociedade, v. 33, n. 120, p. 765-781, 2012.
Paladino, M. Um mapeamento das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas no ensino superior. In: Bergamaschi, M. A.; Nabarro, E.; Benites, A. (orgs.). Estudantes indígenas no ensino superior: uma abordagem a partir da experiência na UFRGS. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2013.
Rodrigues, F. C. A noção de direitos linguísticos e sua garantia no Brasil: entre a democracia e o fascismo. Línguas e instrumentos linguísticos, n. 42, p. 33-56, 2018.
RodrigueS, L. A.; Dias, K. F. V. B.; Lima, V. A. A educação indígena no período colonial (1500-1822). In: COPRECIS (Congresso Nacional de Práticas Educativas). Paraíba: Realize. 2017. Disponível em https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/31005. Acesso em: 22. mai. 2022.
Sanches, R.; Day, K. Políticas linguísticas na área indígena dos Karipuna do Amapá: o caso do kheuol. Linguagem e Ensino, v .23, n. 4, p. 1317-1339, 2020.
Santana, I. L.; Santana, N. V. Educação escolar indígena: um olhar a partir de Freire, LDB e Estatuto dos Povos Indígenas. DIALNET, v. 5, n. 9, p. 391-407, 2020.
Santos, G. F. Língua oficial e direitos linguísticos na Constituição Brasileira de 1988. DIALNET, p. 254-268, 2009.
Santos, F. L. A ‘civilização dos índios’ no século XVIII: da legislação pombalina ao ‘Plano’ de Domingos Barreto. Revista de História (São Paulo), n. 170, p. 233-260, 2014.
Santos, M. G. F; Silva, G. R. Duas ortografias, uma língua: as variedades Karipuna e Gali-Marworno do Kheuól do Uaçá. Revista Porto das Letras, v. 06, n. 3, p. 228–250, 2020.
Savedra, M. M. G; Lagares, X. C. Política e planificação linguística: conceitos, terminologias e intervenções no Brasil. Gragoatá, v. 17, n. 32, p. 11-27, 2012.
SEMESP. Alunos declarados indígenas no ensino superior aumentam 374%. disponível em: https://www.semesp.org.br/semesp/2023/04/19/alunos-declarados-indigenas-no-ensino-superior-aumentam-374/. Acesso em 22 nov. 2024.
Severo, C. G; Bringmann, S. F; Nascimento, M. Espaços e experiências formativas de professores indígenas no ensino superior e a questão linguística. Perspectiva, v. 41, n. 4, p. 01-18, 2023.
Souza Filho, C. F. M. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1. ed., (ano 1998), 5. reimpr. Curitiba: Juruá, 2008.
Spolsky, B. Language policy: key topics in Sociolinguistics. Cambridge: Cambridge, 2004.
Venturini, A. C. Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão. 2019. 320 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/12384. Acesso em: 04 set. 2022.