AS MARCAS DO PATRIARCADO NAS PRISÕES FEMININAS BRASILEIRAS

Elaine Pimentel

doi:10.15210/rfdp.v2i2.11434

Elaine Pimentel Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professora dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias” e Vice-líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas”, no CNPq.

DOI: https://doi.org/10.15210/rfdp.v2i2.11434

Resumo

Amparando-se em estudos teóricos feministas acerca das opressões de gênero erguidas nas estruturas materiais das sociedades patriarcais, o texto aborda as marcas do patriarcado nas prisões femininas brasileiras. O controle de corpos femininos é apresentado como um mecanismo que transita entre os espaços privados e os espaços públicos, especialmente como via de controle da sexualidade feminina. Esse projeto de custódia das mulheres é problematizado à luz da estruturação de um sistema carcerário constituído para homens, sem considerar as peculiaridades femininas na execução das penas privativas de liberdade. Essa realidade representa mais uma forma de violência de gênero sobre as mulheres, o que indica a forte presença da cultura patriarcal na construção e consolidação das práticas punitivas, em especial nas prisões femininas.