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v. 9 n. 1 (2023): Revista da Faculdade de Direito de Pelotas

Publicado: 2025-12-31

Artigos

Prefácio

Gustavo Castagna Machado; Guilherme Camargo Massaú

1-3
- 1-3 PDF
O Conceito Histórico das Instituições

Víctor Tau Anzoátegui; Micael Leão Michaelsen, Alfredo de J. Flores

4-19
- 4-19 PDF
Sistema Judiciário Brasileiro história recente e dados comparados

Wagner Feloniuk

20-52
- 20-52 PDF
Limites da indicação política para a administração de empresas estatais análise das vedações constantes do art. 17, § 2º, II do estatuto jurídico das empresas estatais (lei 13.303/2016)

Walter Guandalini Junior

53-74
- 53-74 PDF
A impessoalidade e os critérios de impedimento de concursos para a Carreira do Magistério Superior Federal um estudo das normas internas das universidades federais do Brasil

Daniel Lena Marchiori Neto, Fernanda Egues Simões

75-103
- 75-103 PDF
A Emenda Constitucional nº 96 e as manifestações culturais similares à vaquejada interpretação do art. 225, §7º da Constituição Federal

Bruno Arthur Hochheim

104-128
- 104-128 PDF
A liberdade sexual feminina no Brasil (1940-1970) honra, direitos civis e prostituição na conformação do tipo penal de estupro no Código Penal de 1940

Diego Nunes, Barbara Madruga da Cunha

129-157
- 129-157 PDF
O caráter retórico da ADPF nº 347 do Supremo Tribunal Federal

Rui Carlo Dissenha, Amanda Sentone Guieseler

158-177
- 158-177 PDF
A Constituição em rito romano elementos sacros e fundamentos do poder político na Constituição portuguesa de 1822 e na Constituição brasileira de 1824

Alfredo de J. Flores, Fábio Fidélis de Oliveira

178-202
- 178-202 PDF
Direito da concorrência no Brasil à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann entre o acoplamento estrutural e a corrupção sistêmica

Danilo Brum de Magalhães Júnior

203-224
- 203-224 PDF
A responsabilidade civil do influenciador digital na publicidade direcionada ao público infanto-juvenil

Zara Hussein

225-242
- 225-242 PDF
Acordo de não persecução penal uma solução para o sistema de justiça criminal brasileiro?

Christiane Heloisa Kalb, Kleber José Afonso Balester Neto

243-269
- 243-269 PDF
Institucionalidade e Conhecimento Jurídico o precedente como paradigma da pesquisa científica em Direito

Eduardo Titão Motta

270-285
- 270-285 PDF
A fuga no sistema penitenciário brasileiro natureza jurídica, limites, aspectos penais e administrativos

João Fabrício Dantas Júnior

286-308
- 286-308 PDF
A regulação do discurso de ódio nas redes sociais o caso do Oversight Board da Meta

Laíse Milena Barbosa

309-332
- 309-332 PDF
Direito Penal e fisicalismo

Eduardo José Siqueira

333-347
- 333-347 PDF

Resenhas

A Teoria Geral do Direito de Eric Millard

José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha

348-362
- 348-362 PDF