v. 8 n. 1 (2022): Revista da Faculdade de Direito de Pelotas

Artigos

• Prefácio

  Gustavo Castagna Machado, Guilherme Camargo Massaú

  • 1-3 PDF
• Jurisdição e obrigações jurídicas internacionais do Estado em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais

  Jordi Bonet Pérez; Marcia Rodrigues Bertoldi, Roberta Ribeiro Batk

  • 4-34 PDF
• Conceito estrutural de norma jurídica

  João Maurício Leitão Adeodato

  • 35-56 PDF
• A extinção de punibilidade pelo pagamento do crédito tributário: inconstitucionalidades e a possibilidade de substituição pelo acordo de não persecução penal

  Rodrigo De Grandis, Eduardo Garcia Albuquerque

  • 57-77 PDF
• Políticas públicas como instrumentos de concretização de direitos fundamentais e desenvolvimento econômico

  Daniel Barile da Silveira, Cintya Nishimura Durães

  • 78-100 PDF
• A importância do BNDES no fortalecimento das companhias nacionais como política pública

  Daniel Amin Ferraz, Wilson Sampaio Sahade

  • 101-123 PDF
• A superação da affectio societatis como fundamento para exclusão de sócio

  Eduardo Goulart Pimenta

  • 124-140 PDF
• Blockchain em jogos digitais

  Laiane Maris Caetano Fantini, Rodrigo Almeida Magalhães

  • 141-163 PDF
• Breves reflexões sobre o princípio republicano no direito constitucional moçambicano

  Julio Cesar de Sá Rocha, Domingos Nhamboca Hale Bacião

  • 164-179 PDF
• Responsabilidade civil na gestão do arranjo de pagamentos: uma análise à luz do direito consumerista

  Luiz Henrique Murici

  • 180-190 PDF
• A fazenda pública e o requerimento de falência

  Rodrigo Almeida Magalhães, Gabriel Gomes da Luz

  • 191-209 PDF
• A proteção dos direitos de personalidade na jurisprudência brasileira e a emergência da quarta expressão dos direitos de personalidade

  José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha

  • 210-244 PDF
• A ilegalidade da suspensão de direitos políticos por meio do processo civil: afronta a norma supralegal

  Francisco Alysson Costa Gomes

  • 245-262 PDF
• Federalismo brasileiro: motivações históricas e reflexões sobre a opção pelo modelo centralizador

  Gustavo Fernandes Sales

  • 263-277 PDF
• Direito coletivo do trabalho: atuação sindical no cenário pandêmico

  Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Islane Archanjo Rocha Martins, Juliana Araújo Alves

  • 278-300 PDF
• As mudanças legislativas da Lei Maria da Penha e sua efetividade

  Maria Fernanda Paci Hirata Shimada

  • 301-328 PDF