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Natalia Giraldo Cano
Abogada de la Universidad de Antioquia (Colombia), Especialista en Derecho Penal y Penitenciario de la Universidad de San Buenaventura (Colombia), Magister en Criminología, Política Criminal y Sociología Jurídico Penal de la Universitat de Barcelona (España) y doctoranda en Derecho y Ciencias Políticas de la Universitat de Barcelona (España). Investigadora del Observatorio del Sistema Penal y de los Derechos Humanos de la Universitat de Barcelona.
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Mónica Aranda Ocaña
Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona. Professora do Departamento de Direito Penal e Criminologia e Direito Internacional da Universidade de Barcelona. Integrante do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos e da Comissão de Igualdade da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Coordenadora da Clínica Jurídico-Penitenciária do projeto Dret al Dret da mesma universidade. Especializada em Análise do Sistema Penal, Direito Penitenciário e Sociologia Jurídico-Penal.
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Alejandro Forero Cuéllar
Doutor em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona. Professor Associado do Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Barcelona. Investigador do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da mesma universidade. Especializado em Criminologia Crítica, Sociologia Jurídico-Penal e violência institucional.
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Cristina Garés Calabuig
Graduada em Psicologia. Mestrado em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona. Investigadora social, adstrita à área de privação de liberdade no Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da mesma universidade. Especializada no estudo da tortura e outras formas de violência institucional.
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Sheila Marín Garcia
Graduada em Psicologia pela Universidade Aberta da Catalunha. Mestrado em Criminologia pela Universidade Autônoma de Barcelona. Integrante do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona e colaboradora da Coordenadora Catalã para a Prevenção e Denúncia da Tortura.
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Lucia Morale
Advogada com diploma de honra pela Universidade de Buenos Aires (Argentina). Mestrado em Criminalística pela Universidade Autônoma de Barcelona. Especializada em políticas de segurança pública e direitos humanos. Atualmente é investigadora da Universidade Nacional de Lanús (Argentina). Colaboradora do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona.
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Iñaki Rivera Beiras
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Mestrado pelo Common Study Programme on Criminal Justice and Critical Criminology. Professor Titular do Departamento de Direito Penal e Criminologia e Direito Internacional Público da Universidade de Barcelona. Autor de mais de 200 obras, com destaque para La cuestión carcelaria. Historia, epistemologia, derecho y política penitenciaria. Diretor do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos, Diretor científico do Mestrado Oficial em Criminologia, Política Criminal e Sociologia Jurídico-Penal e Coordenador da especialidade de Sociologia Jurídico-Penal do Doutorado em Direito e Ciência Política, da Universidade de Barcelona.
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María Celeste Trotosa
Licenciada em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires. Trabalhadora social pela Universidade de Buenos Aires. Investigadora colaboradora do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona. Coordenadora do Observatório Latino-americano de Tortura, da Rede Euro-latino-americana de Prevenção da Tortura e Violência Institucional. Especializada em sistema penal, violência institucional, crimes de gênero.
Resumo
Este artigo elaborado pelo Centro de Investigação da Universidade de Barcelona, Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos, pretende apresentar o projeto e funcionamento de uma ferramenta que possa servir de ajuda e denúncia de supostos casos de violência institucional. A partir do interesse superior de proteção às vítimas que possam ser objetos deste tipo de violência, foi criado e desenvolvido um sistema de registro e comunicação destas situações, a fim de proporcionar uma resposta rápida e eficiente às ditas vítimas. Assim, sem se tratar, em nenhum caso, de uma ferramenta processual, pretende-se que todas aquelas instituições, organizações ou atores que estejam envolvidos no desencadeamento dos feitos, na defesa dos direitos das vítimas ou na proteção e promoção dos direitos fundamentais das pessoas, tanto em âmbito autônomo, nacional e/ou internacional possam ter conhecimento da situação, com expresso consentimento do(a) afetado(a) e, portanto, tomar as medidas necessárias em relação ao caso e que sejam de sua competência.
