A ECONOMIA COMPARTILHADA COMO INOVAÇÃO: REFLEXÕES CONSUMERISTAS, CONCORRENCIAIS E REGULATÓRIAS

Resumo

Estudo sobre a economia compartilhada e suas implicações para a contemporaneidade. Primeiro, apresenta-se a economia compartilhada como fenômeno social, influenciando diversos elementos da sociedade atual, sendo seguido de uma ampla descrição do fenômeno para haver uma melhor compreensão de suas características. Na segunda parte, há uma análise mais jurídica sobre a economia colaborativa, por meio da relação com alguns ramos do Direito e com a descrição do desenvolvimento de estudos de órgãos regulatórios e normativos, além de organizações internacionais, sobre o tema. Infere-se que a regulação deve ser realizada, mas sob quantidade reduzida de aspetos, protegendo consumidores, fomentando a concorrência e não inibindo a criatividade inovadora de novas possibilidades de mercado.