Ações de enfrentamento da vulnerabilidade em ambientes prisionais: a experiência do Programa de Extensão Libertas da Universidade Federal de Pelotas/RS

  • Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas
  • Bruna Hoisler Sallet Universidade Federal de Pelotas
  • Erlanes Alves dos Santos Universidade Federal de Pelotas
  • Gabrielle Coelho Freire Universidade Federal de Pelotas
  • Helena Moraes Ribeiro Universidade Federal de Pelotas
  • Letícia Francielly Lorena Universidade Federal de Pelotas
  • Marina Mozzillo de Moura Universidade Federal de Pelotas
  • Pedro Henrique Cunha Castanheira Universidade Federal de Pelotas
  • Rafaela Peres Castanho Universidade Federal de Pelotas

Resumo

RESUMOO artigo apresenta a experiência do Programa de Extensão LIBERTAS – Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisional, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. O Programa realiza ações direcionadas a grupos sociais vulneráveis no âmbito do sistema penal e prisional, através da preservação e promoção dos direitos humanos. A metodologia empregada busca trabalhar o tripé ensino-pesquisa-extensão. Assim, o texto expõe algumas observações sobre a vulnerabilização em âmbito prisional e o papel da extensão universitária para o respeito aos direitos humanos, como também algumas ações desenvolvidas entre os anos de 2011 e 2018.PALAVRAS-CHAVEExtensão; Justiça; Direitos; Prisão; Vulnerabilidade. ABSTRACTThe paper presents the experience of the LIBERTAS - Program of Confrontation of the Vulnerability in Prisons, Faculty of Law of the Federal University of Pelotas – UFPel. The Program carries out actions aimed to vulnerable social groups in the criminal and prison system, through the preservation and promotion of human rights. The methodology uses the teaching-research-extension tripod. Therefore, the text exposes some observations about vulnerability in prisons and the role of University extension for respect of human rights, as well as some actions developed through the years 2011 and 2018.KEYWORDSExtension; Justice; Rights; Prison; Vulnerability.

Biografia do Autor

Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Leciona as disciplinas: Criminologia; Direito Processual Penal; e Direito de Execução Penal. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Leciona as disciplinas: Política, Penalidade e Exclusão Social; e Estado, Punição e Controle. Membro-fundador da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho Sistema penal y cambio social do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordena o LIBERTAS - Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais, e co-Coordena e é advogado do DEFENSA - Assessoria Criminal Popular, ambos vinculados à Faculdade de Direito da UFPel.
Bruna Hoisler Sallet, Universidade Federal de Pelotas
Estudante da Faculdade de Direito, UFPel. Integrante do LIBERTAS.
Erlanes Alves dos Santos, Universidade Federal de Pelotas
Estudante da Faculdade de Direito, UFPel. Integrante do LIBERTAS. Bolsista PIBIC/CNPq.
Gabrielle Coelho Freire, Universidade Federal de Pelotas
Estudante da Faculdade de Direito, UFPel. Integrante do LIBERTAS.
Helena Moraes Ribeiro, Universidade Federal de Pelotas
Estudante da Faculdade de Direito, UFPel. Integrante do LIBERTAS.
Letícia Francielly Lorena, Universidade Federal de Pelotas
Estudante da Faculdade de Direito, UFPel. Integrante do LIBERTAS.
Marina Mozzillo de Moura, Universidade Federal de Pelotas
Estudante da Faculdade de Direito, UFPel. Integrante do LIBERTAS.
Pedro Henrique Cunha Castanheira, Universidade Federal de Pelotas
Estudante da Faculdade de Direito, UFPel. Integrante do LIBERTAS.
Rafaela Peres Castanho, Universidade Federal de Pelotas
Estudante da Faculdade de Direito, UFPel. Integrante do LIBERTAS.
Publicado
2019-01-15