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Bruno Rotta Almeida
Universidade Federal de Pelotas
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Bruna Hoisler Sallet
Universidade Federal de Pelotas
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Thais Bonato Gomes
Universidade Federal de Santa Catarina
Resumo
As organizações da sociedade civil podem exercer um papel fundamental no processo de potencialização dos direitos fundamentais das pessoas presas e de luta ao encarceramento em massa. O artigo analisa a potencialidade dessa atuação no contexto brasileiro. Objetiva refletir sobre o empoderamento desses organismos e associações, assim como, sua legitimidade, limites e responsabilidades. Nesse sentido, pergunta-se: Em que medida, no contexto brasileiro, a sociedade civil vem contribuindo com o enfrentamento e a superação da prisão? Utiliza método de abordagem hipotético-dedutivo e revisão bibliográfica.
Biografia do Autor
Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas
Pós-Doutor em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona, Espanha. Doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Coordenador do Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos (Faculdade de Direito, PPGD, UFPel)
Bruna Hoisler Sallet, Universidade Federal de Pelotas
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Pelotas, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Integrante do Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da UFPel.
Thais Bonato Gomes, Universidade Federal de Santa Catarina
Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Pelotas, com bolsa pelo Programa Institucional de Bolsas de Mestrado e Doutorado da UFPel. Integrante do Libertas - Programa de Punição, Controle Social e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da UFPel.
