PRISÕES, DANO SOCIAL E CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS

  • Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas
  • Elaine Pimentel Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas.
  • Patrick Cacicedo Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor do Doctorado em Ciencias Penales da Universidade de San Carlos de Guatemala

Resumo

O enfrentamento da crise humanitária das prisões brasileiras, especialmente diante da pandemia da Covid-19, requer uma reversão do processo de encarceramento em massa vivido pelo país nas últimas décadas e a implementação de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais nas prisões. Mais especificamente, a dignidade de centenas de milhares de pessoas demanda uma urgente efetivação de políticas públicas integradas de saúde nas prisões e desencarceramento. É nesse sentido que o presente volume destaca o necessário tema do dano social advindo das prisões no mundo contemporâneo, que ultrapassa as dores impostas à população prisional e se espraia de forma negativa em diversos aspectos da vida social. A produção a seguir apresentada revela justamente essa preocupação a partir de diversos pontos de vistas e também de realidades sociais distintas

Biografia do Autor

Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas
Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Pós-doutorado em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona. Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da UFPel. Coordenador do Libertas - Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos (PPGD/UFPel).
Elaine Pimentel, Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas.
Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005), graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Professora Adjunta do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. É líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP) e CARMIM Feminismo Jurídico, Vice-líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP), todos registrados no CNPq. É Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas
Patrick Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor do Doctorado em Ciencias Penales da Universidade de San Carlos de Guatemala
Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP. Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor do Doctorado em Ciencias Penales da Universidade de San Carlos de Guatemala
Publicado
2021-08-13