Resumo
Trata-se de uma resenha crítica da obra “Théorie générale du droit” de Eric Millard, publicada no ano de 2006 pela editora Dalloz, em Paris, e que teve duas únicas traduções, a primeira tradução foi para o italiano, no ano de 2009, a segunda, mais recente em 2016 em espanhol, porém, não há até o presente momento uma tradução em português, o que torna relevante a presente resenha descritiva, a fim de contribuir para futuros pesquisadores sobre a teoria do direito e suas adjacências. Destaca-se que, para o autor, o objeto da teoria geral do direito não é descortinar o direito em si, mas sim o discurso produzido sobre o direito, denominado dogmática ou doutrina jurídica.
Palavras-Chave: Eric Millard. Teoria Geral do Direito. Dogmática Jurídica.
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Biografia do Autor
José Sebastião de Oliveira, Centro Universitário Ingá (UNINGÁ)
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Atualmente é professor do Centro Universitário Ingá (UNINGÁ). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Contato: drjso1945@gmail.com
Rodrigo Róger Saldanha, Centro Universitário Internacional (UNINTER)
Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (UNINTER), com bolsa PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES. Professor Universitário, tendo atuado no Programa Stricto-Sensu em Direitos Humanos e Políticas Públicas e da graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos Universidade de Coimbra - Portugal.
