Direito da concorrência no Brasil à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann

entre o acoplamento estrutural e a corrupção sistêmica

Resumo

Trata-se de um ensaio teórico, de natureza exploratória, baseado em levantamento bibliográfico que tem por objetivo analisar o Direito da Concorrência à luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann. A proposta é relacionar os conceitos da teoria proposta por Luhmann, especialmente “sistemas sociais”, “autonomia”, “acoplamento estrutural”, “irritação” e “corrupção sistêmica”, no intuito de mobilizar seus elementos para manter a necessária unidade do Direito da Concorrência frente ao fenômeno do abuso do poder econômico que poderia, no limite, pôr em risco a autonomia do próprio Direito.

Palavras-Chave: Direito da Concorrência. Teoria dos Sistemas. Niklas Luhmann.