A Constituição em rito romano

elementos sacros e fundamentos do poder político na Constituição portuguesa de 1822 e na Constituição brasileira de 1824

Resumo

Neste trabalho é analisado o campo das ideias políticas juntamente aos elementos religiosos presentes no contexto da Constituição portuguesa de 1822 e da Constituição brasileira de 1824. Tal objetivo é buscado, primeiramente, nas noções de sustentação destes textos constitucionais e, em seguida, nas possíveis correlações entre os ritos religiosos relacionados aos contextos constitucionais (cerimoniais de aclamação, sagração e coroação) e a significação política que poderiam manifestar. Em Portugal, havia o acento liberal expresso no rígido controle exercido junto à disciplina constitucional do papel dos Bragança; contudo, configuravam-se interessantes simbologias no próprio texto constitucional, como no caso da “Santíssima Trindade” evocada em seu preâmbulo. No Brasil, a figura do Imperador corresponderia aos ditames divinos pela subordinação através da unção, colocando-se, ao mesmo tempo, como militar defensor da ordem constitucional. Entretanto, encarnaria uma função de mediação superior que, em certa medida, vincula-se com a outorga da Constituição de 1824.

Palavras-chave: Constituição. Poder político. Simbologia. Sacralidade.