-
Jose Fernando Gonzalez
Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas
Resumo
Vive-se na América do Sul, de um modo geral, uma época marcada por crescente insegurança, com estatísticas que apontam alguns países do Continente entre os de maior criminalidade em todo o mundo. Esse quadro tem conduzido a uma também crescente “ingerência/abrangência” do direito penal, e à conseqüente sobrecarga populacional do sistema penitenciário. De outra parte, faz muito não são alcançados os reais propósitos da pena privativa de liberdade, especialmente a necessidade de que seja cumprida sob condições de salubridade que proporcionem efetiva ressocialização, o que se considera indispensável haja vista ser impossível combater criminalidade sem minimizar a reincidência.
