ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRESENTES NA OBRA “GABRIELA, CRAVO E CANELA”

Palavras-chave: Violência contra a mulher, Jorge Amado, Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio

Resumo

O artigo aborda a violência contra a mulher através da obra literária “Gabriela, cravo e canela”, de Jorge Amado. Considerando os aspectos sociais da literatura, buscamos refletir, de modo proposital e criterioso, sobre a vida das personagens Sinhazinha, assassinada pelo marido que a surpreende em uma situação de adultério, e Gabriela, que sofre inúmeras situações relacionadas ao que hoje se entende por violência contra a mulher. Procuramos analisar como o enredo ou o destino dessas personagens poderia ou não ter sido outro caso a história se passasse atualmente. Para justificar a presença da categoria Literatura em uma pesquisa no campo das Ciências Sociais adotamos como percurso metodológico a interdisciplinaridade pautada em uma análise qualitativa, de tipo bibliográfico e documental, atrelada ao método comparativo, que auxiliou na definição das diferenças existentes entre determinadas legislações em vigor no início dos séculos XX e XXI. A análise desenvolvida possibilitou identificar que Sinhazinha e Gabriela, caso vivessem no Brasil contemporâneo e fossem esposas de Jesuíno e Nacib, seriam vítimas de feminicídio, violência física, psicológica e patrimonial. Já os agressores sofreriam as penalidades previstas na Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, cuja eficácia depende da agilidade de aplicação por parte do Poder Público.

Biografia do Autor

Joana D'arc Silva de Oliveira, Universidade Estadual do Ceará
Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará e Letras pela Universidade Federal do Ceará (2011). Professora do ensino básico com vínculo efetivo - Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Mestranda no Mestrado Acadêmico em Social Serviço Social, Trabalho e Questão Social (MASS) pela Universidade Estadual do Ceará.
Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita, Universidade Estadual do Ceará
Professora adjunta do Serviço Social na Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Serviço Social (MASS- UECE) e pesquisadora da área de gênero e estudos feministas.

Referências

AMADO, Jorge. Gabriela, cravo e canela. 2ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BANDEIRA, Lourdes. Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006. Revista Sociedade e Estado. Brasília, v. 24, nº 02, p.401-438, mai/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/Zf8T3zdCxqNgpSsdzNCrB5m/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 jul. 2022.

BRASIL. Senado Federal. Código Civil. Quadro comparativo 1916/2002. Brasília, DF. 2003. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70309/704509.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 25 jan. 2023.

_________. Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF. 2016. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio_FINAL.pdf. Acesso em: 22 abr. 2023.

_________. Disque 180, Central de Atendimento à mulher registrou 1,3 milhão de chamadas em 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/05/central-de-atendimento-a-mulher-registrou-1-3-milhao-de-chamdas-em-2019. Acesso em: 25 jan. 2023.

________. ONU Mulheres Brasil. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará" (1994). Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencaobelem1994.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.

_________. Senado Federal. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 23 abr. 2022.

_________. Senado Federal. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 22 de abril de 2022.

__________. Planalto Federal. Lei n° 11.340/06. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República. Brasília, DF, ago/2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 08 maio 2023.

DELGADO, Mário Luiz. A recomendação do CNJ nº 128 e o combate à violência patrimonial contra a mulher. Artigo. out/2022. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1888/A+recomenda%C3%A7%C3%A3o+do+CNJ+n%C2%BA+128+e+o+combate+%C3%A0+viol%C3%AAncia+patrimonial+contra+a+mulher+. Acesso em: 11 nov. 2023.

PANDJIARJIAN, Valéria; PIMENTEL, Silvia. Direitos Humanos a partir de uma perspectiva de gênero. Artigo. s/l, s/d. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/generodh/direitoshumanos_genero.htm. Acesso em: 13 dez. 2023.

PATRÍCIO, Rosana Ribeiro. Imagens de mulher em Gabriela de Jorge Amado. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado, 1999.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2014.
Publicado
2024-07-19
Como Citar
Oliveira, J. D. S. de, & Mesquita, P. F. B. A. (2024). ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRESENTES NA OBRA “GABRIELA, CRAVO E CANELA”. Perspectivas Sociais, 10(01), 144-166. Recuperado de https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/percsoc/article/view/26895