ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRESENTES NA OBRA “GABRIELA, CRAVO E CANELA”
Resumo
O artigo aborda a violência contra a mulher através da obra literária “Gabriela, cravo e canela”, de Jorge Amado. Considerando os aspectos sociais da literatura, buscamos refletir, de modo proposital e criterioso, sobre a vida das personagens Sinhazinha, assassinada pelo marido que a surpreende em uma situação de adultério, e Gabriela, que sofre inúmeras situações relacionadas ao que hoje se entende por violência contra a mulher. Procuramos analisar como o enredo ou o destino dessas personagens poderia ou não ter sido outro caso a história se passasse atualmente. Para justificar a presença da categoria Literatura em uma pesquisa no campo das Ciências Sociais adotamos como percurso metodológico a interdisciplinaridade pautada em uma análise qualitativa, de tipo bibliográfico e documental, atrelada ao método comparativo, que auxiliou na definição das diferenças existentes entre determinadas legislações em vigor no início dos séculos XX e XXI. A análise desenvolvida possibilitou identificar que Sinhazinha e Gabriela, caso vivessem no Brasil contemporâneo e fossem esposas de Jesuíno e Nacib, seriam vítimas de feminicídio, violência física, psicológica e patrimonial. Já os agressores sofreriam as penalidades previstas na Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, cuja eficácia depende da agilidade de aplicação por parte do Poder Público.Downloads
Referências
BANDEIRA, Lourdes. Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006. Revista Sociedade e Estado. Brasília, v. 24, nº 02, p.401-438, mai/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/Zf8T3zdCxqNgpSsdzNCrB5m/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. Senado Federal. Código Civil. Quadro comparativo 1916/2002. Brasília, DF. 2003. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70309/704509.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 25 jan. 2023.
_________. Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF. 2016. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio_FINAL.pdf. Acesso em: 22 abr. 2023.
_________. Disque 180, Central de Atendimento à mulher registrou 1,3 milhão de chamadas em 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/05/central-de-atendimento-a-mulher-registrou-1-3-milhao-de-chamdas-em-2019. Acesso em: 25 jan. 2023.
________. ONU Mulheres Brasil. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará" (1994). Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencaobelem1994.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.
_________. Senado Federal. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 23 abr. 2022.
_________. Senado Federal. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 22 de abril de 2022.
__________. Planalto Federal. Lei n° 11.340/06. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República. Brasília, DF, ago/2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 08 maio 2023.
DELGADO, Mário Luiz. A recomendação do CNJ nº 128 e o combate à violência patrimonial contra a mulher. Artigo. out/2022. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1888/A+recomenda%C3%A7%C3%A3o+do+CNJ+n%C2%BA+128+e+o+combate+%C3%A0+viol%C3%AAncia+patrimonial+contra+a+mulher+. Acesso em: 11 nov. 2023.
PANDJIARJIAN, Valéria; PIMENTEL, Silvia. Direitos Humanos a partir de uma perspectiva de gênero. Artigo. s/l, s/d. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/generodh/direitoshumanos_genero.htm. Acesso em: 13 dez. 2023.
PATRÍCIO, Rosana Ribeiro. Imagens de mulher em Gabriela de Jorge Amado. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado, 1999.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2014.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DE AUTORIA
Submetemos à aprovação da Revista Perspectivas Sociais, ISSN 2317-7438, o manuscrito "TITULO" e declaramos que o trabalho é inédito, original e está sendo enviado com exclusividade ao periódico.
Informamos que todos os procedimentos éticos devidos foram observados, não infringindo nenhum copyright ou nenhum outro tipo de direito de propriedade de outras pessoas e todas as citações no texto são fatos verdadeiros ou baseados em pesquisa.
Declaramos que cada autor/a contribuiu substancialmente para a elaboração do esboço, a revisão crítica e aprovou a versão final do manuscrito.
Concordamos em ser responsável por todos os aspectos do trabalho, garantindo à exatidão ou à integridade de qualquer parte da obra.
Declaramos que foram ou não foram utilizados recursos de inteligência artificial para a construção do texto. (CASO TENHA SIDO UTILIZADO ALGUM RECURSO DE IA, INFORMAR SE FOI PARA ESCRITA / MELHORAMENTO DO TEXTO, PRODUÇÃO, ANÁLISE OU GERAÇÃO DE DADOS).
Nome completo do/a autor/a:
Nome completo do/a autor/a:
Nome completo do/a autor/a:
Data: ___/____/____