A educação inclusiva no Brasil: uma avaliação da meta 4 do plano nacional de educação 2014/2024
Resumo
O presente trabalho discute inclusão e educação de pessoas com deficiências, conversando com alguns autores sob a perspectiva histórico-cultural, que pesquisam o campo da aprendizagem, educação e inclusão nesta perspectiva. Ainda, foi feito um resgate das principais legislações brasileiras quanto à inclusão de pessoas com deficiências em nosso país desde a década de 1960 a 2014, início da vigência do atual Plano Nacional de Educação - PNE. Na sequência, foi abordada a meta quatro do PNE, suas projeções e alguns números do relatório do 4° ciclo avaliativo deste documento. Para finalizar, considerou-se uma variável no processo de consolidação da meta, sendo a formação inicial ou continuada de professores, de forma que possibilite estudar e pesquisar os contextos escolares em que estão atuando.Downloads
Referências
BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em políticas educacionais: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 10 out. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_n acional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em: 12 out. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em 15 out. 2023.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO, Rosângela Gavioli; ARANTES, Valéria Amorim Arantes (Org.). Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; SILVA, Fabiany de Cássia Tavares. Currículo e conhecimento escolar na contemporaneidade: desafios para a escolarização de sujeitos com deficiência. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 80, 2014. http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v22n80.2014.
PAGNI, P. A. A emergência do discurso da inclusão escolar na biopolítica: uma problematização em busca de um olhar mais radical. Rev. Bras. Educ. 22 (68), 2017. https://doi.org/10.1590/S1413-24782017226813
ROZEK, Marlene; VIEGAS, Luciane Torezan (Org.). Educação Inclusiva: políticas, pesquisa e formação. Porto Alegre: Edipucrs, 2012.
SILVA, Neusa Cristina Pereira da; FRISON, Marli Dallagnol. Práticas de formação continuada de professores para o ensino inclusivo de crianças com deficiência intelectual. Revista de Educação, Ciência e Cultura, v. 26, n. 2. 2021.
VIGOTSKI, Lev Semenovitch. Pensamento e linguagem. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
ZAMONER, Angela. Educação escolar e o desenvolvimento de funções mentais superiores na criança: atenção voluntária. Orientadora: Solange Maria Alves. 2015. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó 2015. Disponível em: <https://rd.uffs.edu.br/bitstream/prefix/718/1/ZAMONER%2C%20Angela.pdf>. Acesso em 01 nov. 2023.
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