TERRITÓRIO INDÍGENA KATU
UM DIREITO A SER CONQUISTADO
Palavras-chave:
Etnicidade, Território, Estado-Nação, Katu
Resumo
O presente trabalho se insere em um contexto de luta indígena para assegurar o direito territorial, em uma região que historicamente invisibilizou a existência das populações indígenas. O propósito do artigo foi refletir sobre a realidade indígena na aldeia Katu, localizada no estado do Rio Grande do Norte, e a luta pela terra, analisando o processo de formação do Estado-Nação no Brasil e a relação estabelecida com as populações indígenas e os seus territórios tradicionalmente ocupados. Foi utilizado o método etnográfico para construir a pesquisa, contando ainda com entrevista com o cacique Luiz Katu, além das vivências e experiências profissionais e de militância política deste autor com a população indígena da localidade. Observou-se que, apesar do avanço das legislações e das lutas encampadas pelo movimento indígena, o Estado brasileiro, em continuidade ao seu movimento de violência e apagamento étnico contra os povos originários, não tem avançado no processo de demarcação dos territórios indígenas. Conclui-se que o território indígena da aldeia Katu ainda é um direito a ser conquistado.Referências
ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das letras, 2008.
BEGOSSI, Alpina. Áreas, pontos de pesca, pesqueiros e territórios na pesca artesanal. IN: Ecologia de pescadores na Mata Atlântica e da Amazônia. São Paulo: Hucitec, 2004.
BENITES, Tonico. A escola na ótica dos Ava Kaiowá: impactos e interpretações indígenas. Ano de depósito: 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional – PPGAS. Rio de Janeiro: UFRJ/MN/PPGAS, 2009.
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2023.
BUTLER, Judith; SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Quem canta o Estado-Nação? Língua, política, pertencimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2018.
CARVALHO, Maria do Rosário de; REESINK, Edwin B. Uma etnologia no Nordeste brasileiro: balanço parcial sobre territorialidades e identificações. BIB, São Paulo, n. 87, 3, p. 71-104, 2018.
CHATTERJEE, Partha. La nación en tiempo heterogéneo y otros estudios subalternos. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2008.
COSTA, Sérgio. A mestiçagem e seus contrários - Etnicidade e nacionalidade no Brasil contemporâneo. Tempo Social, São Paulo, 13(1): p. 143-158, 2001.
CURIEL, Ochy. Un golpe de Estado: la sentencia 168-13. Continuidades y discontinuidades del racismo en la República Dominicana. Colômbia: Edición de Maria Teresa Garzón, 2021.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 3º edição. São Paulo, Hucitec, 2001.
ELIAS, Norbert. Processo de Formação de Estados e construção de nações. IN: Escritos e Ensaios 1: Estado, processo, opinião pública. Rio de Janeiro: Jorge Zahar., 2006.
KRENAK, Aílton. Do sonho e da terra. São Paulo: Editora Schwarcz, 2019.
KRENAK, Aílton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Editora Schwarcz, 2019.
LIMA, Antônio Carlos de Souza. O governo dos índios sob a gestão do SPI. IN: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, p. 251-290, 2004:
MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo. Quilombolas na ilha de Marajó: território e organização política. IN: GODOI, Emília Pietrafesa de; MENEZES, Marilda Aparecida de; MARIN, Rosa Acevedo (Org.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias – construções identitárias e sociabilidades. São Paulo: UNESP, 2009.
OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
POSEY, Darrell Addison. Consequências ecológicas da presença do índio Kayapó na Amazônia: recursos antropológicos e direitos de recursos tradicionais. IN: CAVALCANTI, Clóvis Cavalcanti (Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 2003.
POUTIGNAT, Philippe. Teorias da etnicidade. Seguido de Grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. Trad. de Elcio Fernandes. São Paulo: UNESP, 1998.
SERJE, Margarita. El réves de la naciós: territorios salvajes, fronteras y tierras de nadie. Bogotá: Ediciones Uniandes, 2011.
SEYFERTH, Giralda. O beneplácito da desigualdade: breve digressão sobre o racismo. IN: LIMA, Antonio Carlos de Souza; SANTOS, Miriam de Oliveira; SANT’ANA, Raquel (Org.). Racismo no Brasil. São Paulo: ABONG, 2021.
SILVA, Claudia Maria Moreira. “Em busca da realidade”: a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu/RN). Dissertação (mestrado em Antropologia Social) – Departamento de Antropologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Natal/RN, p. 271. 2007.
SILVA, Yuri Vasconcelos; SILVA JÚNIOR, Miguel Anacleto da. Questão Indígena: abordagem para uma ação solidária. Olinda: Livro Rápido, 2014.
TROUILLOT, Michel-Rolph. Transformaciones globales: la antropología y el mundo moderno. Editorial Universidad del Cauca/Universidad de los Andes, 2011.
WAGNER, Berno de Almeida, Alfredo. Terras Tradicionalmente Ocupadas: Processos de Territorialização e Movimentos Sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 6, núm. 1, p. 9-32, 2004.
WAGNER, Berno de Almeida, Alfredo. Territórios Quilombolas: Reconhecimento e Titulação das Terras. Boletim Informativo NUER, v. 2, n. 2, Florianópolis, NUER/ UFSC, 2005.
BEGOSSI, Alpina. Áreas, pontos de pesca, pesqueiros e territórios na pesca artesanal. IN: Ecologia de pescadores na Mata Atlântica e da Amazônia. São Paulo: Hucitec, 2004.
BENITES, Tonico. A escola na ótica dos Ava Kaiowá: impactos e interpretações indígenas. Ano de depósito: 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional – PPGAS. Rio de Janeiro: UFRJ/MN/PPGAS, 2009.
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2023.
BUTLER, Judith; SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Quem canta o Estado-Nação? Língua, política, pertencimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2018.
CARVALHO, Maria do Rosário de; REESINK, Edwin B. Uma etnologia no Nordeste brasileiro: balanço parcial sobre territorialidades e identificações. BIB, São Paulo, n. 87, 3, p. 71-104, 2018.
CHATTERJEE, Partha. La nación en tiempo heterogéneo y otros estudios subalternos. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2008.
COSTA, Sérgio. A mestiçagem e seus contrários - Etnicidade e nacionalidade no Brasil contemporâneo. Tempo Social, São Paulo, 13(1): p. 143-158, 2001.
CURIEL, Ochy. Un golpe de Estado: la sentencia 168-13. Continuidades y discontinuidades del racismo en la República Dominicana. Colômbia: Edición de Maria Teresa Garzón, 2021.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 3º edição. São Paulo, Hucitec, 2001.
ELIAS, Norbert. Processo de Formação de Estados e construção de nações. IN: Escritos e Ensaios 1: Estado, processo, opinião pública. Rio de Janeiro: Jorge Zahar., 2006.
KRENAK, Aílton. Do sonho e da terra. São Paulo: Editora Schwarcz, 2019.
KRENAK, Aílton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Editora Schwarcz, 2019.
LIMA, Antônio Carlos de Souza. O governo dos índios sob a gestão do SPI. IN: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, p. 251-290, 2004:
MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo. Quilombolas na ilha de Marajó: território e organização política. IN: GODOI, Emília Pietrafesa de; MENEZES, Marilda Aparecida de; MARIN, Rosa Acevedo (Org.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias – construções identitárias e sociabilidades. São Paulo: UNESP, 2009.
OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
POSEY, Darrell Addison. Consequências ecológicas da presença do índio Kayapó na Amazônia: recursos antropológicos e direitos de recursos tradicionais. IN: CAVALCANTI, Clóvis Cavalcanti (Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 2003.
POUTIGNAT, Philippe. Teorias da etnicidade. Seguido de Grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. Trad. de Elcio Fernandes. São Paulo: UNESP, 1998.
SERJE, Margarita. El réves de la naciós: territorios salvajes, fronteras y tierras de nadie. Bogotá: Ediciones Uniandes, 2011.
SEYFERTH, Giralda. O beneplácito da desigualdade: breve digressão sobre o racismo. IN: LIMA, Antonio Carlos de Souza; SANTOS, Miriam de Oliveira; SANT’ANA, Raquel (Org.). Racismo no Brasil. São Paulo: ABONG, 2021.
SILVA, Claudia Maria Moreira. “Em busca da realidade”: a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu/RN). Dissertação (mestrado em Antropologia Social) – Departamento de Antropologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Natal/RN, p. 271. 2007.
SILVA, Yuri Vasconcelos; SILVA JÚNIOR, Miguel Anacleto da. Questão Indígena: abordagem para uma ação solidária. Olinda: Livro Rápido, 2014.
TROUILLOT, Michel-Rolph. Transformaciones globales: la antropología y el mundo moderno. Editorial Universidad del Cauca/Universidad de los Andes, 2011.
WAGNER, Berno de Almeida, Alfredo. Terras Tradicionalmente Ocupadas: Processos de Territorialização e Movimentos Sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 6, núm. 1, p. 9-32, 2004.
WAGNER, Berno de Almeida, Alfredo. Territórios Quilombolas: Reconhecimento e Titulação das Terras. Boletim Informativo NUER, v. 2, n. 2, Florianópolis, NUER/ UFSC, 2005.
Publicado
2024-07-19
Como Citar
Silva, Y. V. da. (2024). TERRITÓRIO INDÍGENA KATU: UM DIREITO A SER CONQUISTADO. Perspectivas Sociais, 10(01), 40-61. Recuperado de https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/percsoc/article/view/27331
Seção
Artigos
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