Feminização da Pobreza no Brasil
papel do Bolsa Família
Resumo
Este artigo refletiu quanto ao papel das políticas públicas na redução da situação de pobreza no Brasil, levando em consideração o recorte de gênero no que se refere a essa realidade, enfatizando a vivência das mulheres brasileiras. Dessa maneira, o referencial teórico focou no conceito de feminização da pobreza, que leva em consideração a desigualdade de gênero no que se refere à vulnerabilidade econômica. Para essa análise, os dados apresentados abrangem o Índice de Feminização da Pobreza elaborado pela CEPAL, assim como os números de beneficiários do Programa Bolsa Família conforme disponibilizados pelo SAGICAD. Com isso, compreendeu-se que a política social brasileira possui um papel importante ao incluir a temática de gênero nos programas de transferência de renda, mas ainda se faz necessária a inclusão da perspectiva das mulheres beneficiadas, de modo a não reforçar papéis sociais de gênero e direcionar às mulheres maiores responsabilidades quanto à redução da pobreza.Downloads
Referências
ACCORSSI, Aline; SCARPARO, Helena; GUARESCHI, Pedrinho. A naturalização da pobreza: reflexões sobre a formação do pensamento social. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. 3, p. 536–546, 2012.
BOURDIEU, Pierre. Le Sens Pratique. Paris: Les Editions de Minuit, 1980.
BRUSCHINI, Cristina. Horizontes plurais: novos estudos de gênero no Brasil. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1998.
BRUSCHINI, Cristina; SORJ, Bila (Orgs.). Novos olhares, mulheres e relações de gênero no Brasil. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1995.
BUVINIC, Mayra; GUPTA, Geeta Rao. Female-Headed Households and Female-Maintained Families: Are They Worth Targeting to Reduce Poverty in Developing Countries? Economic Development and Cultural Change, v. 45, n. 2, p. 259–280, 1997.
CARLOTO, Cássia; MARIANO, Silvana. A Família e o Foco nas Mulheres na Política de Assistência Social. Sociedade em Debate, v. 14, n. 2, p. 153–168, 2012.
CASTRO, Mary Garcia. Family, gender, and work: the case of female heads of household in Brazil. University of Florida, 1989.
CAVALER, Camila; MEZARI VITALI, Marieli; LANDRO, Maiara; QUADROS, Luiz Felipe; CASTRO, Amanda; SORATTO, Jacks. Representações sociais de “pobreza” e “bolsa família” para mulheres beneficiárias de programas de transferência de renda. Barbarói, n. 57, p. 119–140, 5 jul. 2020.
CEPAL. Índice de feminidade da pobreza. 2019. Observatório de Igualdade de Gênero. Available at: https://oig.cepal.org/pt/indicadores/indice-feminidade-da-pobreza. Acesso em: 6 abr. 2023.
CEPALSTAT. Índice de feminidad de la pobreza extrema y de la pobreza según área geográfica. 2022. CEPAL. Available at: https://statistics.cepal.org/portal/databank/index.html?lang=es&indicator_id=3330&area_id=.
CISNE, Mirla Álvaro. Feminismo, Luta de Classes e Consciência Militante Feminista no Brasil. 2013. 408 f. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013.
COSTA, Ana Alice. Gênero, Poder e Empoderamento das Mulheres. Salvador: [s. n.], 2000.
COSTA, Joana Simões; PINHEIRO, Luana; MEDEIROS, Marcelo; QUEIROZ, Cristina. A Face Feminina da Pobreza: Sobre-Representação e FeminIzação da Pobreza. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2005.
COSTA, Suely Gomes. Proteção social, maternidade transferida e lutas pela saúde reprodutiva. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 2, p. 301–323, jul. 2002.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. La economía familiar. In: ESPING-ANDERSEN, Gosta (org.). Fundamentos sociales de las economías postindustriales. Barcelona: Ariel, 2000.
FALÚ, Ana; RAINERO, Liliana. Pobreza urbana y genero: taller sobre pobreza urbana en América Latina y el Caribe. Issues Notes, Rio de Janeiro, maio 1996.
FERREIRA, Marta; FARAH, Santos; FUNDAÇÃO, Da; VARGAS, Getulio; FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 47–71, abr. 2004.
FIALHO, Paula Juliana Foltran. O programa Bolsa Família em São Luís (MA) e Belem (PA). Um estudo sobre a relação entre a gestão local e os efeitos do programa na condição de vida das mulheres. 2007. 125 f. Universidade de Brasília, 2007.
FRASER, Nancy. After The Family Wage. Political Theory, v. 22, n. 4, p. 591–618, 1994.
FRASER, Nancy. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Mediações, v. 14, n. 2, p. 11–22, 2009. .
GORGOZINHO, Kamila Delfino Santos. A política social e a feminização do cuidado no Programa Bolsa Família: invenção das tradições? Emancipacao, v. 15, n. 1, p. 97–114, 2016.
GOVERNO FEDERAL. Mulheres são responsáveis familiares em 81% das concessões do Bolsa Família. 2023. Planalto2. Available at: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/03/mulheres-sao-responsaveis-familiares-em-81-das-concessoes-do-bolsa-familia. Acesso em: 12 abr. 2023.
JÁCOME, Márcia Larangeira; VILLELA, Shirley (Orgs.). ORÇAMENTOS SENSÍVEIS A GÊNERO: CONCEITOS E EXPERIÊNCIAS. Brasília: ONU Mulheres, 2012.
KLEIN, Carin. Mulher e família no Programa Bolsa-Escola: maternidades veiculadas e instituídas pelos anúncios televisivos. Cadernos Pagu, n. 29, p. 339–364, 2007.
LAVINAS, Lena. As Mulheres no Universo da Pobreza o caso brasileiro. Revista Estudos Feministas, v. 4, n. 2, p. 464–464, 1996.
LIBARDONI, Marlene; STEIN, Rosa Helena; CLEAVER, Ana Julieta; TEIXEIRA, Sandra; GARCIA, Simone; FOLTRAN, Paula; MAIA, Priscila; CHAVES, Wanderson. O programa bolsa família e o enfrentamento das desigualdades de gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público. Cadernos de Estudos, , p. 20–23, 2012.
LIMA, Alex Myller Duarte; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos; GONTIJO, Fabiano de Souza; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. Equidade de gênero e welfare state pós-industrial: a contribuição de Nancy Fraser. Temporalis, v. 14, n. 28, p. 57–77, 2014.
LOLE, Ana; ALMEIDA, Carla Cristina Lima de. Políticas para mulheres e lutas feministas: os paradoxos da proteção social. Argumentum, v. 9, n. 1, p. 46–60, 2017.
MARIANO, Silvana Aparecida; CARLOTO, Cássia Maria. Gênero e combate à pobreza: programa bolsa família. Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 3, p. 901–908, 2009.
MAURIEL, Ana Paula Ornellas. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. Revista Katálysis, v. 13, n. 2, p. 173–180, 2010.
MDS. BOLSA FAMÍLIA TRANSFERÊNCIA DE RENDA E APOIO À FAMÍLIA NO ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasília: [s. n.], 2013.
MDS. Programa Bolsa Família. Brasília: [s. n.], 2023.
MELO, Hildete Pereira de. Gênero e Pobreza no Brasil. Brasília: [s. n.], 2005.
MENESES, Renata Cristina Façanha de. Vivências de gênero e pobreza de beneficiárias excluídas do programa bolsa família. 2021. 165 f. Universidade Federal do Pará, 2021.
MOREIRA, Nathalia Carvalho; FERREIRA, Marco Aurélio Marques; LIMA, Afonso Augusto Teixeira de Freitas Carvalho; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 2, p. 403–423, 2012.
NASCIMENTO, Camila Oliveira. Mulheres no Programa Bolsa Família: emancipação ou culpabilização? Coisas do Gênero: Revista de Estudos Feministas em Teologia e Religião, v. 5, n. 1, p. 139–153, 2019.
NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. 2004. XXVIII Encontro Anual da ANPOCS [...]. Caxambu: [s. n.], p. 1–18, 2004.
PAUGAM, Serge. O enfraquecimento e a ruptura dos vínculos sociais: uma dimensão essencial do processo de desqualificação social. In: SAWAIA, Bader (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.
PEARCE, Diana. The Feminization of Poverty. Journal for Peace and Justice Studies, v. 2, n. 1, p. 1–20, 1990.
PINTO, Céli Regina. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
PRÁ, Jussara Reis. Por um Brasil sem desigualdades - Relatório Final Seminário Internacional. Comissão Externa da Feminização da Pobreza no Brasi. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004.
REIS, Elisa. Percepções da elite sobre pobreza e desigualdade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p. 143–152, 2000.
ROCHA, Sonia Maria Rodrigues da. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
SAFFIOTI, Heleieth. Genero patriarcado violencia. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.
SAGICAD. VIS DATA. 2023. Data Explorer. Available at: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/vis/data3/data-explorer.php.
SALAMA, Pierre; DESTREMAU, Blandine. O Tamanho da Pobreza: Economia política da distribuição de renda. Rio de Janeiro: Garamond, 1999.
SALES, Mione Apolinario; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina. Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.
SANTOS, Cláudia Roberta Bocca; MAGALHÃES, Rosana. Pobreza e Política Social: a implementação de programas complementares do Programa Bolsa Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 5, p. 1215–1224, 2012.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71–99, 1995.
SEN, Amartya Kumar. Desigualdades reexaminada. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.
SEN, Gita. Empowerment as an approach to poverty. Poverty and human development. New York: Human Development Report, 1997.
SILVA, Midihã Ferreira da. Chefia feminina domiciliar: indicador de maior pobreza das mulheres? Revista Gênero, v. 7, n. 1, p. 153–178, 2006.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e; ALM, Valeria Ferreira Santos de (Orgs.). Avaliando o Bolsa Família: unificação, focalização e impactos. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVEIRA, Elana Cavalcante; SILVA, Suzana de Fátima Marques. Chefia feminina: uma análise sobre a estrutura das famílias monoparentais femininas e a feminização da pobreza. 2013. IV Seminário CETROS [...]. Fortaleza: UECE, 2013.
SZUL, Karoline Dutra; SILVA, Lenir Mainardes da. Feminização da pobreza no Brasil. 13 out. 2017. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social [...]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, p. 1–8, 2017.
TAVARES, Priscilla Albuquerde; PAZELLO, Elaine Toldo; FERNANDES, Reynaldo; CAMELO, Rafael de Sousa. Uma Avaliação Do Programa Bolsa Família: Focalização E Impacto Na Distribuição De Renda E Pobreza. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 39, n. 1, p. 25–58, 2009.
UN WOMEN. The Feminization of Poverty. 2000. Available at: https://www.un.org/womenwatch/daw/followup/session/presskit/fs1.htm. Acesso em: 7 jul. 2023.
VILLELA, Wilza; MONTEIRO, Simone. Gênero e Saúde: Programa Saúde da Familia em questão. São Paulo: Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2005.
WORLD BANK. Toward gender equality: the role of public policy: an overview. Washington: [s. n.], 1995.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DE AUTORIA
Submetemos à aprovação da Revista Perspectivas Sociais, ISSN 2317-7438, o manuscrito "TITULO" e declaramos que o trabalho é inédito, original e está sendo enviado com exclusividade ao periódico.
Informamos que todos os procedimentos éticos devidos foram observados, não infringindo nenhum copyright ou nenhum outro tipo de direito de propriedade de outras pessoas e todas as citações no texto são fatos verdadeiros ou baseados em pesquisa.
Declaramos que cada autor/a contribuiu substancialmente para a elaboração do esboço, a revisão crítica e aprovou a versão final do manuscrito.
Concordamos em ser responsável por todos os aspectos do trabalho, garantindo à exatidão ou à integridade de qualquer parte da obra.
Declaramos que foram ou não foram utilizados recursos de inteligência artificial para a construção do texto. (CASO TENHA SIDO UTILIZADO ALGUM RECURSO DE IA, INFORMAR SE FOI PARA ESCRITA / MELHORAMENTO DO TEXTO, PRODUÇÃO, ANÁLISE OU GERAÇÃO DE DADOS).
Nome completo do/a autor/a:
Nome completo do/a autor/a:
Nome completo do/a autor/a:
Data: ___/____/____
