Diálogo inicial sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
História, Significado e Desafios
Resumo
Este ensaio examina a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um marco normativo central para a garantia da dignidade humana, situando-a em uma trajetória histórica influenciada por documentos como a Magna Carta, a Declaração de Independência dos EUA e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Destaca seus princípios universais e a proteção de direitos civis, políticos, sociais e econômicos, ao mesmo tempo em que problematiza as limitações de acesso e compreensão, decorrentes da linguagem formal e da desigualdade educacional, que dificultam a percepção, o reconhecimento e a reivindicação desses direitos.
Downloads
Referências
CAVALCANTE, E. E. B. O sistema internacional dos direitos humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5630, 2018.
DIREITO INTERNACIONAL, Legislação. Declaração e Programa de Ação de Viena, de 1993. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html
FLORES, J. H. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua): 1º trimestre de 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/7138#resultado
SANTOS, W. G. dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SORTO, F. O. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu sexagésimo aniversário. Verba Juris, n. 7, p. 9-34, 2008.
SOUSA JUNIOR, J. G. de. Direito como liberdade: o direito achado na rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2011.
WILDE, R. Uma visão geral da Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: DEVINE, C; HANSEN, C. R.; WILDE, R. Direitos humanos: referências essenciais. São Paulo: Edusp, 2007.
Copyright (c) 2026 Perspectivas Sociais

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DE AUTORIA
Submetemos à aprovação da Revista Perspectivas Sociais, ISSN 2317-7438, o manuscrito "TITULO" e declaramos que o trabalho é inédito, original e está sendo enviado com exclusividade ao periódico.
Informamos que todos os procedimentos éticos devidos foram observados, não infringindo nenhum copyright ou nenhum outro tipo de direito de propriedade de outras pessoas e todas as citações no texto são fatos verdadeiros ou baseados em pesquisa.
Declaramos que cada autor/a contribuiu substancialmente para a elaboração do esboço, a revisão crítica e aprovou a versão final do manuscrito.
Concordamos em ser responsável por todos os aspectos do trabalho, garantindo à exatidão ou à integridade de qualquer parte da obra.
Declaramos que foram ou não foram utilizados recursos de inteligência artificial para a construção do texto. (CASO TENHA SIDO UTILIZADO ALGUM RECURSO DE IA, INFORMAR SE FOI PARA ESCRITA / MELHORAMENTO DO TEXTO, PRODUÇÃO, ANÁLISE OU GERAÇÃO DE DADOS).
Nome completo do/a autor/a:
Nome completo do/a autor/a:
Nome completo do/a autor/a:
Data: ___/____/____