Resumo
O presente estudo tem como objetivos principais apresentar algumas interfaces, proximidades e distâncias entre as políticas migratórias e as políticas penitenciárias, e nessa paisagem, analisar comparativamente os instrumentos jurídicos dos Estados brasileiro e uruguaio. Buscando apresentar de forma esquematizada e didática as legislações vigentes que regem as situações de pessoas estrangeiras em conflito com a lei no Brasil e no Uruguai. Para tanto utilizou-se do método descritivo e comparativo, identificando peculiaridades e dificuldades na aplicação das normas nos dois países.AbstractThe main objectives of this study are to present the main aspects, similarities and divergences between Brazilian and Uruguayan migration and penitentiary policies and to compare legal instruments from both countries. We aim to present and summarize current laws that govern the status of foreigners in conflict with the law in Brazil and in Uruguay. Therefore, we apply descriptive and comparative methods seeking to identify peculiarities and obstacles to the application of the law in both countries.Keywords: prison system; migratory policies; legislation of Brazil and Uruguay.
Biografia do Autor
Letícia Núñez Almeida, Universidad de la República del Uruguay, Udelar
Doutora em Sociologia, pela Universidade de São Paulo - USP, com Pós-doutorado no PPGEEI/UFRGS, mestre em Sociologia pela UFRGS, docente do Centro de Estudos sobre Políticas Educativas da Universidad de la República del Uruguay - Udelar e pesquisadora colaboradora do Laboratório de Estudos e Pesquisas Internacionais e de Fronteiras - Lepif.
Thais Dutra Fernández, Laboratório de Estudos e Pesquisas Internacionais e de Fronteiras - Lepif
Mestra em Human Rights and Humanitarian Action no Institut d'études politiques de Paris - SciencesPo (2020), com especialização em Migração e em Direitos Humanos, mestra em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2019) e pesquisadora colaboradora do Laboratório de Estudos e Pesquisas Internacionais e de Fronteiras - Lepif.
Cecilia Garibaldi Rivoir, Universidad de la República del Uruguay, Udelar
Mestranda em Antropologia pela Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación da Univerdidad de la República del Uruguay - Udelar, graduada em Antropologia pela Udelar, docente do Equipo Central de Estudiantes en Privación de Libertad (Progresa, CSE), pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudios Migratorios y Movimientos de Población (NEMMPO, Udelar) e do Laboratório de Estudos e Pesquisas Internacionais e de Fronteiras - Lepif.
