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Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
Professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Território da Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do Instituto de Mediação Aplicada - IMA. Professor do SUPREMO. Mediador credenciado pelo TJMG. Membro Honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL.
https://orcid.org/0000-0002-8882-6223
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Islane Archanjo Rocha Martins
Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE. Professora do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce
https://orcid.org/0000-0002-6132-5488
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Juliana Araújo Alves
Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE
https://orcid.org/0000-0002-6633-8317
Resumo
Quando a pandemia do coronavírus eclodiu no Brasil e no mundo, os sindicatos se viram diante de óbices significativos para sua concreta atuação, mais especificamente, os sindicatos que representam os profissionais da saúde. Posto isso, a presente pesquisa visa investigar os problemas objetivos que envolvem a atuação sindical na pandemia. Objetivo: Identificar os principais impasses pragmáticos que influíram no exercício do direito sindical na pandemia. Metodologia: Realização de pesquisa qualitativa por meio de análise bibliográfica e documental, com método hipotético-dedutivo do material designado. Resultados: Após os estudos realizados, tem-se que a Constituição Federal de 1988 representou um significativo avanço para o direito sindical, principalmente no que diz respeito à liberdade de tais entidades, apesar dos precedentes históricos. Nesse sentido, diante de todas as dificuldades trazidas pela pandemia, destacam-se como principais objeções para a atuação sindical dos representantes dos trabalhadores, em âmbito sanitário, a evidente necessidade de laboração desses profissionais, bem como a falta de informações seguras e precisas sobre as reais condições de trabalho no cenário pandêmico. Conclusão: Dessarte, conclui-se que tais impasses afetam diretamente a atuação do exercício sindical, de forma que os profissionais da saúde se encontram prejudicados nesse sentido, uma vez que a representação sindical encontra tais impasses para a efetiva atuação prática.
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Biografia do Autor
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Território da Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do Instituto de Mediação Aplicada - IMA. Professor do SUPREMO. Mediador credenciado pelo TJMG. Membro Honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias com estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra. Atualmente é professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Território da Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do Instituto de Mediação Aplicada - IMA. Professor do SUPREMO. Mediador credenciado pelo TJMG. Membro Honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL.
Islane Archanjo Rocha Martins, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE. Professora do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce
Mestre em Gestão Integrada do Território - UNIVALE. Professora do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce
Juliana Araújo Alves, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE
Graduanda do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE.
