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v. 8 n. 1 (2022): Revista da Faculdade de Direito de Pelotas
v. 8 n. 1 (2022): Revista da Faculdade de Direito de Pelotas
Publicado:
2024-01-10
Artigos
Prefácio
Gustavo Castagna Machado, Guilherme Camargo Massaú
1-3 PDF
Jurisdição e obrigações jurídicas internacionais do Estado em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais
Jordi Bonet Pérez; Marcia Rodrigues Bertoldi, Roberta Ribeiro Batk
4-34 PDF
Conceito estrutural de norma jurídica
João Maurício Leitão Adeodato
35-56 PDF
A extinção de punibilidade pelo pagamento do crédito tributário: inconstitucionalidades e a possibilidade de substituição pelo acordo de não persecução penal
Rodrigo De Grandis, Eduardo Garcia Albuquerque
57-77 PDF
Políticas públicas como instrumentos de concretização de direitos fundamentais e desenvolvimento econômico
Daniel Barile da Silveira, Cintya Nishimura Durães
78-100 PDF
A importância do BNDES no fortalecimento das companhias nacionais como política pública
Daniel Amin Ferraz, Wilson Sampaio Sahade
101-123 PDF
A superação da affectio societatis como fundamento para exclusão de sócio
Eduardo Goulart Pimenta
124-140 PDF
Blockchain em jogos digitais
Laiane Maris Caetano Fantini, Rodrigo Almeida Magalhães
141-163 PDF
Breves reflexões sobre o princípio republicano no direito constitucional moçambicano
Julio Cesar de Sá Rocha, Domingos Nhamboca Hale Bacião
164-179 PDF
Responsabilidade civil na gestão do arranjo de pagamentos: uma análise à luz do direito consumerista
Luiz Henrique Murici
180-190 PDF
A fazenda pública e o requerimento de falência
Rodrigo Almeida Magalhães, Gabriel Gomes da Luz
191-209 PDF
A proteção dos direitos de personalidade na jurisprudência brasileira e a emergência da quarta expressão dos direitos de personalidade
José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha
210-244 PDF
A ilegalidade da suspensão de direitos políticos por meio do processo civil: afronta a norma supralegal
Francisco Alysson Costa Gomes
245-262 PDF
Federalismo brasileiro: motivações históricas e reflexões sobre a opção pelo modelo centralizador
Gustavo Fernandes Sales
263-277 PDF
Direito coletivo do trabalho: atuação sindical no cenário pandêmico
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Islane Archanjo Rocha Martins, Juliana Araújo Alves
278-300 PDF
As mudanças legislativas da Lei Maria da Penha e sua efetividade
Maria Fernanda Paci Hirata Shimada
301-328 PDF