Direito Penal e fisicalismo

Resumo

O texto aborda o direito penal sob a visão de mundo fisicalista (ou materialista) e como essa filosofia já influenciou o direito penal e como ainda influência através do conceito de livre-arbítrio e pena, especificamente a pena retributiva. É abordado o nascimento do direito penal através da evolução humana, como os humanos enxergam o mundo natural de sua própria forma através das lentes da seleção natural e como o cérebro humano foi forjado ao longo de milênios para ter determinadas crenças a respeito de direito e moralidade e que essas crenças não encontram correspondência alguma nas ciências naturais, mas são fundamentos das ciências normativas, especificadamente do direito penal. O texto aborda as descobertas das ciências naturais que fundamentam essa filosofia e as possíveis consequências que a adoção dessa visão de mundo tem no direito, moralidade e na sociedade democrática.

Palavras-Chave: Retribuição. Livre-arbítrio. Culpabilidade. Evolucionismo. Materialismo.