QUEM SOMOS?
as juventudes e a Escola Cidadã Integral Técnica na Paraíba
Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar as juventudes que estão sob os efeitos da atuação da política de educação em tempo integral para o ensino médio em uma escola da rede pública do estado da Paraíba. Adotamos a abordagem qualitativa e, para análise dos dados, utilizamos a ferramenta epistemetodológica denominada Ciclo de Políticas (Ball, 1994; Bowe; Ball; Gold, 1992), especificamente a Teoria da Atuação. Os principais achados indicam que o Programa de Educação Integral foi desenvolvido, inicialmente, para atender as comunidades carentes. No entanto, constatamos um processo de exclusão das juventudes negra e periférica na instituição investigada.Downloads
Referências
ACMVT. Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Timbó. Contextualizando a Comunidade do Timbó (Censo 2015-2016). ACMVT: João Pessoa, 2016.
ARAÚJO, Mateus Augusto de. O urbano na produção da favela do Timbó – João Pessoa: regularizar os espaços para valorizar a cidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
ARROYO, Miguel. Fracasso-sucesso: um pesadelo que perturba nossos sonhos. Em Aberto, Brasília, DF, v. 17, n. 7, p. 33-40, jan. 2000.
BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set.-dez. 2005.
BALL, Stephen. J. Education Reform: a Critical and Post Structural Approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, Stephen. J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Trad. Janete Bridon. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2016.
BALL, Stephen. J.; MAINARDES, Jeferson (2011). Políticas Educacionais-questões e dilemas.São Paulo:Editora Cortez, 288p.
BERA (Associação Britânica de Pesquisa em Educação). Diretrizes éticas para pesquisa em educação. Trad. G. M. L. Mendes, J. Mainardes e J. Bridon. 4. ed. Londres: BERA, 2022.
BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming Education & Changing Schools: Case Studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jun. 2014..
BRASIL. Lei nº 14.640, de 10 de julho de 2023.Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 jul. 2023.
DANTAS, Maria Auxiliadora Clemente. A comunidade do Timbó (João Pessoa-PB): análise sócio-ambiental e qualidade de vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
DAYRELL, Juarez. O jovem como sujeito social. Revista Brasileira de Educação, [s. l.], v. 24, p. 40-52, 2003.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa nacional da Cesta Básica de Alimentos: salário mínimo nominal e necessário. São Paulo: DIEESE, 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html. Acesso em: 9 jan. 2024.
DUBET, François. O que é uma escola justa? A escola de oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.
FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; CONSALTÉR, Evandro. O neoliberalismo pedagógico como produto do sujeito empresarial: ameaças à democracia educacional. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 20, n. 1, p. 233-250, jan./abr. 2020.
FRITSCH, Rosangela; VITELLI, Ricardo Ferreira; HOMEM, Luciane Flores; MACHADO, Sílvio Nei da Silva. O ensino remoto no contexto da pandemia de Covid 19 em escolas públicas de Ensino Médio. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 37, n. 3, p. 1478-1505, set. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2447-41932021000301478. Acesso em: 3 jan. 2024.
FRITSCH, Rosangela; VITELLI, Ricardo Ferreira; ROCHA, Cleonice Silveira; FENSTERSEIFER, Camila Rivaldo. Percursos escolares de estudantes do ensino médio de escolas públicas do município de São Leopoldo, RS: desempenho escolar, perfil e características. Ensaio, [s. l.], v. 27, n. 104, p. 543-567, 2019. DOI: 10.1590/S0104-40362019002701306. Disponível em: scielo.br/j/ensaio/a/wJ6wnrdWkGbrcjTmL5fMN6r. Acesso em: 3 jan. 2024.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2010. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br. Acesso em: 28 dez. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2015. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br. Acesso em: 28 dez. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2018. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br. Acesso em: 27 nov. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2020. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br. Acesso em: 27 nov. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2021. Brasília, DF: INEP, 2021. Disponível em: http://portal.inep.gov.br. Acesso em: 27 nov. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2022. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: http://portal.inep.gov.br. Acesso em: 2 nov. 2023.
LEITE, Maria Eduarda Pereira. Programa de educação integral na Paraíba: uma análise da política educacional sob a égide da racionalidade neoliberal. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17122. Acesso em: 30 set. 2022.
MELLO, Rachel Costa Costa de Azevedo; MOLL, Jaqueline Moll. A política de ensino médio integrado como garantia do direito à educação da juventude. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 21, p. 266-291, 2019. DOI: 10.22196/rp.v22i0.5108. Disponível em: pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/5108. Acesso em: 25 jul. 2024.
OBSERVATÓRIO DO PNE. Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica. [S. l.]: Observatório do PNE, [2023] Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/6-educacao-em-tempo-integral. Acesso em: 29 jul. 2024.
OBSERVATÓRIO DO PNE. Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de expansão no segmento público. [S. l.]: Observatório do PNE, [2023]. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/11-educacao-profissional-tecnica. Acesso em: 29 jul. 2024.
PARAÍBA. Acordo de Cooperação Técnica nº 353, de 09 de setembro de 2015. Celebra Acordo de Cooperação Técnica e o apoio técnico para implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral na Paraíba. Diário Oficial do Estado da Paraíba: Poder Executivo, João Pessoa, n. 14.913, p. 2, 10 set. 2015b.
PARAÍBA. Decreto nº 36.408, de 30 de novembro de 2015. Cria a Escola Cidadã Integral, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba: Poder Executivo, João Pessoa, n. 15.994, p. 1, 30 nov. 2015a. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-01-12-2015.pdf. Acesso em: 22 out. 2023.
PARAÍBA. Lei n° 11.100, de 6 de abril de 2018. Cria o Programa de Educação Integral na Paraíba. Diário do Poder Legislativo do Estado da Paraíba: Poder Legislativo, João Pessoa, n. 7.532. p. 1, 12 abr. 2018b. Disponível em: http://www.al.pb.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/DPL-12.04.2018.pdf. Acesso em: 22 out. 2023.
PARAÍBA. Secretaria de Educação do Estado. Projeto Político Pedagógico: PPP ECIT 2016. João Pessoa: SEEPB, 2016.
PARAÍBA. Secretaria de Educação do Estado. Projeto Político Pedagógico: PPP ECIT 2023. João Pessoa: SEEPB, 2023.
PEREIRA MOTA, Paulo Henrique. A escola não é uma empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público [Christian Laval]. Germinal, [s. l.], v. 13, n. 1, p. 670-672, 2021.
PITA, Ana Luiza Lima Rodrigues. Segregação urbana e organização socioespacial: um estudo da Comunidade do Timbó, em João Pessoa – PB. 2012. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012.
RODRIGUES, Ana Claudia da Silva. Escola Cidadã Integral: proposições curriculares para jovens do ensino médio. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 12, n. 1, p. 139-152, jan./abr. 2019.
RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza. Redes de política de educação integral da Paraíba: fluxos e influências neoconservadoras e neoliberais. Roteiro, [s. l.], v. 45, p. 1-32, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.21782. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21782. Acesso em: 10 jun. 2022.
RODRIGUES, Ana Claudia da Silva; CHAGAS, Liliane Alves; CALABRIA, Thiago Luis Cavalcanti. Formar que cidadão? Concepções presentes na proposta curricular das escolas em tempo integral da Paraíba. Revista Brasileira de Educação, [s. l.], v. 28, e280111, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/z4DcLzn4y4mkP96sKnhnG7M/. Acesso em: 3 jan. 2024.
RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza; CHAGAS, Liliane Alves. O que a democracia radical tem a dizer sobre a Tecnologia de Gestão Educacional? Dossiê (Re)visitando o Plano Nacional da Educação. Revista de Educação Interritórios, Caruaru, v. 9, n. 18, e259602, 2023. DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259602. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/article/view/259602/44912. Acesso em: 3 jan. 2024.
SANTANA, Camilo. [Entrevista a] Camilo Santana. Roda Viva, [São Paulo], 12 jun. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HA3L1YrgL58. Acesso em: 12 jun. 2023.
SENA, Anne Karoline Cantalice; ALBINO, Angela Cristina Alves; RODRIGUES, Ana Claudia da Silva. Redes políticas que influenciaram a elaboração da BNCC para o Ensino Médio: naturalização da filantropia e mercantilização do ensino público. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 1-13, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n1.57809. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/57809. Acesso em: 25 jul. 2024.
SILVA, Monica Ribeiro da; KRAWCZYK, Nora Rut; CALÇADA, Guilherme Eduardo Camilo. Juventudes, novo ensino médio e itinerários formativos: o que propõem os currículos das redes estaduais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 49, e271803, 2023. DOI: 10.1590/S1678-4634202349271803por. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/JFWYthKGr3PzwN7QsqhfMqs. Acesso em: 25 jul. 2024./
SOARES, Cristiane Leal Rodrigues. A violência da segregação: uma etnografia da Comunidade do Timbó localizada no bairro de Bancários em João Pessoa/PB. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.
