Os impactos da mudança de gestão municipal para o trabalho pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS

Jaqueline Gomes Nunes; Simone Valdete dos Santos; Guilene Salerno; Julian Silveira Diogo de Ávila Fontoura

doi:10.46848/27188

Jaqueline Gomes Nunes Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0001-6829-3055
Dra. Simone Valdete dos Santos Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0002-2523-006X
Dra. Guilene Salerno Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0003-3162-1996
Dr. Julian Silveira Diogo de Ávila Fontoura Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS https://orcid.org/0000-0001-8507-6538

Resumo

Este estudo tem como objetivo compreender os impactos da mudança de gestão municipal da cidade de Porto Alegre, em 2017, e seu impacto na organização do trabalho pedagógico desenvolvido em escolas da Rede Municipal de Ensino, com atenção a constituição de espaços democráticos. Para tanto, utilizamos a abordagem qualitativa, ajuizada a pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, evidenciamos os mecanismos que culminaram no enfraquecimento da gestão democrática na perspectiva da participação da comunidade escolar, caracterizado pela tentativa de supressão de instâncias colegiadas de deliberação e pela centralização dos processos decisórios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jaqueline Gomes Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutora em Educação pela UFRGS. Professora e Coordenadora Pedagógica na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RMEPOA). Desenvolve pesquisas na área de Políticas e Gestão de Processos Educacionais, com investigações centradas nos temas de Políticas Educacionais, Gestão da Educação e Formação de Professores.

Dra. Simone Valdete dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutora em Educação (UFRGS). Professora titular do Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS). Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação da mesma instituição, na linha de pesquisa Políticas e Gestão de Processos Educacionais. Líder do grupo de pesquisa Adultos, jovens e educação no contemporâneo, desenvolve investigações centradas nos temas Políticas Educacionais, Gestão da Educação, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Dra. Guilene Salerno, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutora em Educação (UFRGS), Pesquisadora em Pós-doutorado (Escola Administração/UFRGS). Integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da instituição, Professora e consultora em Políticas Públicas com investigações centradas nos temas de Mulheres, Gestão, Avaliação Institucional Participativa, Planejamento e Projetos Sociais, nas áreas de Saúde, Trabalho, Política, Educação e Meio Ambiente.

Dr. Julian Silveira Diogo de Ávila Fontoura, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Educação (UNISINOS). Professor do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS). Integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da instituição, desenvolve investigações centradas nos temas da Qualidade da Educação, Políticas Educacionais, Gestão da Educação e Formação de Professores.

Referências

AZEVEDO, José Clovis de. Educação pública: o desafio da qualidade. Estudos Avançados, v. 21, n. 60, p. 7–26, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000200002. Acesso em: 22 jun. 2024.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 jun. 2024.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Porto Alegre). Parecer 01/2017. Responde à consulta da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA em relação à Portaria 135/2017. Porto Alegre, RS: Conselho Municipal de Educação – Comissão de Ensino Médio, Modalidades e Normas Gerais, 2017. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usu_doc/parecer_001_2017_consulta_atempa.pdf. Acesso em: 22 jun. 2024.

FRASSON, Adalberto Luiz. O governo neoliberal de Marchezan em Porto Alegre: estado mínimo para o povo e para a cidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/185079/001075546.pdf. Acesso em: 22 jun. 2024.

FREITAS, Ana Lúcia Souza de. Projeto constituinte escolar: um legado da experiência da escola cidadã em Porto Alegre/RS. Crítica Educativa, v. 6, n. 1, p. 1–20, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22476/revcted.v6.id487. Acesso em: 22 jun. 2024.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2010.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LIMA, Licínio. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1067–1083, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170. Acesso em: 22 jun. 2024.

NUNES, Sofia Cavedon. Conceitos e práxis referenciais da escola cidadã: legados e o desafio de reinvenção. Crítica Educativa, v. 6, n. 1, p. 1–20, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22476/revcted.v6.id506. Acesso em: 22 jun. 2024.

OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de; ROCHA, Guilherme Aparecido da; NOBRE, Julia Macedo Nogueira. O impacto do estado do bem-estar social e do estado mínimo no sistema educacional brasileiro. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/688. Acesso em: 22 jun. 2024.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

PARO, Vitor Henrique. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.

PORTO ALEGRE. Decreto nº 14.521, de 1º de abril de 2004. Regulamenta a disposição constante do art. 29 da Lei nº 6.151/88. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 1 abr. 2004. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/decreto/2004/1452/14521/decreto-n-14521-2004-regulamenta-a-disposicao-constante-do-art-29-da-lei-n-6151-88. Acesso em: 22 jun. 2024.

PORTO ALEGRE. Decreto nº 19.685, de 21 de fevereiro de 2017. Revoga o Decreto nº 14.521, de 1º de abril de 2004. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 21 fev. 2017. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/decreto/2017/1968/19685/decreto-n-19685-2017-revoga-o-decreto-n-14521-de-1-de-abril-de-2004. Acesso em: 22 jun. 2024.

PORTO ALEGRE. Lei nº 12.659, de 8 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a gestão do ensino público das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 8 jan. 2020. Disponível em: https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3196_ce_20200114_executivo.pdf. Acesso em: 22 jun. 2024.

PORTO ALEGRE. Portaria 135, de 24 de fevereiro de 2017. Estabelece diretriz para o calendário escolar da Rede Pública Municipal de Porto Alegre no ano letivo de 2017. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 24 fev. 2017. Disponível em: https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2015_ce_20170224_executivo.pdf. Acesso em: 22 jun. 2024.

REIS, Jonas. A educação pública sofre ataques em Porto Alegre: a defesa do direito à educação em tempos de retrocessos. In: Anais do 19º Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire. Rio Grande: FURG, 2017. p. 1–11.

ROCHA, Silvio. Ciclos de formação: proposta político-pedagógica da escola cidadã. Cadernos Pedagógicos, n. 9, 1996.

SANTOS FILHO, José Camilo dos. Pesquisa quantitativa versus pesquisa qualitativa: o desafio paradigmático. In: SANTOS FILHO, José Camilo dos; GAMBOA, Silvio Sánchez (Orgs.). Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. 8. ed. São Paulo: Cortez, p. 13-59, 2013.

SANTOS, Graziella; MOREIRA, Simone Costa; GANDIN, Luís Armando. Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre: resistências e lutas por justiça social e curricular. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.18, n.2, p. 866-888 abr./jun. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i2p866-888. Acesso em: 22 jun. 2024.