(Des) organização do trabalho pedagógico no contexto da implementação do Novo Ensino Médio na rede paulista de ensino
Resumo
Discute-se a organização do trabalho pedagógico no contexto da reforma do ensino médio, demonstrando que a fragmentação curricular e as condições precárias de trabalho promovem a desorganização das atividades didático-pedagógicas. Foram coletados dados, por meio de pesquisa-ação, em sete escolas da rede estadual paulista. Os resultados indicam: i) grande rotatividade, com média de permanência docente em 77% do período letivo; ii) turmas sem atribuição, especialmente nos itinerários formativos e na EJA; iii) parcela significativa de docentes (46%) que evita a atribuição de disciplinas dos itinerários formativos; iv) excesso de disciplinas atribuída aos docentes, chegando a 21 componentes curriculares; v) docentes ministrando componentes para as quais não estão habilitados, especialmente nos itinerários formativos. Conclui-se que sob estas condições não é possível a promoção de uma educação de qualidade e que a reforma do ensino médio só fez piorar as condições de realização desta etapa da educação básica.
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Referências
ADORNO, Theodor Ludwig Wiesengrund. Educação e emancipação. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
ALENCAR, Felipe Willian Ferreira de. Escola pública entre ditames e resistências: Inova Educação na Rede Estadual Paulista. Dissertação (Mestrado em Educação) – FEUSP, 2023.
ARROYO, Miguel González. Gestão democrática: recuperar sua radicalidade política? In: CORREA, Bianca Cristina; GARCIA, Teise de Oliveira Guaranha. Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. p. 30-56.
BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. 2. ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2021.
BARBOSA, Andreza; JACOMINI, Márcia Aparecida; FERNANDES, Maria José da Silva; VENCO, Selma. Contratação, carreira, vencimento e jornada dos profissionais da educação estadual paulista (1995-2018). Educação & Sociedade, Campinas, v. 43, e245702, 2022.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 22ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 jun. 2024.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 19 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 23 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/bncc_ensino_medio.pdf.
JACOMINI, Márcia Aparecida; MOUTINHO JUNIOR, Isaac Oliveira; ANDRADE, Weverson Marques de; SOUZA, Ozani Martiniano de Souza; LAVADO, Janaína Paulieli. O avesso da Reforma do Ensino Médio na Rede Estadual Paulista. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 2024, 32(22). Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.32.8270.
JACOMINI, Márcia Aparecida; PERRELLA, Cileda dos Santos Sant’Anna; ALENCAR, Felipe; STOCO, Sergio. Gestão (não) democrática na política educacional do estado de São Paulo – 1995-2028. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 103, n. 263, p. 117-137, jan./abr. 2022.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Prefácio. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
NASCIMENTO, Thais Fernanda Martins. Programa Inova Educação na Rede Estadual Paulista (2020-2021): foco nas habilidades e competências socioemocionais. Dissertação (Mestrado) – UNIFESP, 2022.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. São Paulo: Cortez, 2008.
PARO, Vitor Henrique. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.
REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE. Novo Ensino Médio e indução de desigualdades escolares na rede estadual de São Paulo [Nota Técnica]. São Paulo: REPU, 02 jun. 2022. Disponível em: www.repu.com.br/notas-tecnicas.
REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE (REPU); GRUPO ESCOLA PÚBLICA E DEMOCRACIA (GEPUD). Desmonte do Saresp e afastamento arbitrário de diretores escolares na rede estadual paulista [Nota Técnica]. São Paulo: REPU/GEPUD, 05 nov. 2025. Disponível em: www.repu.com.br/notas-tecnicas; www.gepud.com.br/manifestacoes.html.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Currículo Paulista: Ensino Médio, volume 2. São Paulo: EFAPE, 2020. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2023/02/CURRÍCULO-PAULISTA-etapa-Ensino-Médio_ISBN.pdf.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Material de Apoio ao Planejamento e Práticas do Aprofundamento (MAPPA). São Paulo: EFAPE, s.d. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/ensino-medio/materiais-de-apoio-2.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Indicação nº 213, de 27 de outubro de 2021. São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.sieeesp.org.br/sieeesp2/uploads/legislacaoescolar/Indicacao/Indicacao%20CEE%20n%C2%BA%20213-21.pdf.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Resolução Seduc nº 4, de 19 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares. Disponível em: https://sedsee.blob.core.windows.net/ficha/Anexo/legislacao23012024101947RESOLUÇÃO%204.pdf. Acesso em: 30 out. 2025.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Resolução Seduc nº 38, de 3 de junho de 2024. Altera a Resolução Seduc nº 4, de 19 de janeiro de 2024.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Resolução Seduc nº 12, de 23 de janeiro de 2025. Altera a Resolução Seduc nº 4, de 19 de janeiro de 2024.
SILVA, Jair Militão da. A autonomia da escola pública. Campinas, SP: Papirus, 1996.
THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez / Autores Associados, 2000.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Professores temporários nas redes estaduais do Brasil. Estudo, 2024.
