Da falsa crítica à educação a distância à hibridização do currículo de formação de professores
Resumo
O texto examina o debate atual sobre a política curricular de formação de professores durante o terceiro mandato do governo Lula (2023 - presente), com o objetivo de compreender os projetos de classe em disputa, as concepções de formação de professores delineadas para a educação básica brasileira, bem como as estratégias empreendidas, as mudanças propostas e o papel desempenhado pelas partes interessadas nos desdobramentos políticos e pedagógicos dessa reformulação. O estudo adota uma abordagem metodológica de pesquisa documental, analisando documentos oficiais e oficiosos da política educacional. Os resultados indicam que a reforma, sustentada por supostas críticas à modalidade de Educação a Distância (EaD), evidenciadas na Resolução CNE/CP nº 4/2024, além de não impedir a expansão dos cursos privados de licenciatura, deve ser analisada no contexto mais abrangente da pressão exercida pelos representantes dos capitais de ensino pela normatização da hibridização dos processos de ensino e aprendizagem, por meio do Parecer CNE/CP nº 34/2024. Essa normatização visa reconceituar e flexibilizar as formas de oferta educacional, além de implicar no rebaixamento da formação intelectual e crítica dos professores, ratificando processos de massificação e desintelectualização. O artigo conclui que a tendência pelo currículo híbrido descaracteriza o ensino presencial e a essencialidade do trabalho do professor formador, tornando urgente a mobilização contra as supostas inovações que, em essência, geram a degradação da formação de professores no Brasil.
Downloads
Referências
ANFOPE. Nota da ANFOPE sobre o Parecer CNE/CP nº 4/2024. [S. l.]: ANFOPE, abr. 2024. Disponível em: <https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2026.
BID. Rumo à educação 4.0: 10 módulos para a implementação de modelos híbridos. Washington: BID, 2021. Disponível em: <https://publications.iadb.org/pt/rumo-educaco-40-10-modulos-para-implementaco-de-modelos-hibridos>. Acesso em: 30 abr. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Edital de chamamento. Brasília: CNE, 6 dez. 2023f.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 34/2023, de 8 de agosto de 2023h. Brasília: CNE/CP, 2023h.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 4/2024, de 12 de março de 2024c. Brasília: CNE/CP, 2024c.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024b. Brasília: CNE/CP, 2024b.
BRASIL. [Decreto (2025)]. Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2025a.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Divulgação dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. Brasília: Inep, 2023a. 1 vídeo (1h56min20s). Publicado pelo canal Inep Oficial. Disponível em: <https://www.youtube.com/live/tmRlshl-aQU?si=TV62WJRILAmuLWjp>. Acesso em: 30 abr. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Divulgação dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. Brasília: Inep/Diretoria de Estatísticas Educacionais, 2023b. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2022/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2022.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022. Brasília: Inep, 2024a.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 140/2023/CGSE/DISUP/SERES/SERES. Brasília: MEC/SERES, 2023i.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 maio 2025b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 maio 2025c.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 587, de 28 de março de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 62, p. 12, 30 mar. 2023c.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 604, de 30 de março de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 63, p. 18, 31 mar. 2023d.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais de qualidade de cursos de graduação com oferta a distância. Brasília, DF: MEC, 2025d.
BRASIL. Ministério da Educação. Sumário Executivo das Propostas do GT de Formação Inicial de Professores. Brasília: MEC, 2023e.
BRASIL. Portaria nº 2.041, de 29 de novembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 227, p. 38, 30 nov. 2023g.
BRASIL. Portaria nº 158, de 28 de fevereiro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 41, p. 22, 29 fev. 2024d.
BRASIL. Portaria nº 528, de 6 de junho de 2024. Diário Oficial da União: seção 1 - Extra D, Brasília, DF, n. 108 - D, p. 1, 7 jun. 2024e.
BRASIL. Portaria nº 529, de 6 de junho de 2024. Diário Oficial da União: seção 1 - Extra D, Brasília, DF, n. 108 - D, p. 1, 7 jun. 2024f.
BRASIL. Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 152, 1 jul. 2024g.
BRASIL. Portaria nº 611, de 27 de junho de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 153, 1 jul. 2024h.
BRASIL. Portaria SERES/MEC nº 605, de 11 de setembro de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 32, 12 set. 2025e.
BRITO NETO, Anibal Correia. Política nacional de formação de professores no Brasil (2003-2016) como expressão da governança global. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
CAFARDO, Renata. Como freio do MEC à educação a distância pressiona ensino superior privado, órfão do Fies. Estadão.com.br, São Paulo, 20 jun. 2024. Educação. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/educacao/mec-ead-faculdades-privadas-ensino-distancia-fies/>. Acesso em: 30 abr. 2026.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
COSTA, Aline Fagner de Carvalho; OLIVEIRA, João Ferreira de; GOMES, Daniela Fernandes. Mudanças na avaliação da educação superior no período 2016 a 2019: flexibilização, (des)regulamentação e autorregulação. Revelli, Inhumas, v. 12, p. 1-21, 2020.
DISTRITO. Edtech Report 2024. São Paulo: Distrito Tecnologias e Serviços, 2024. Disponível em: <https://materiais.distrito.me/report/edtech-report-2024>. Acesso em: 30 abr. 2026.
DUARTE, Newton. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 2, n. 11, p. 139–145, 2018.
EVANGELISTA, Olinda. Apresentação. In: EVANGELISTA, Olinda; SEKI, Allan Kenji; SOUZA, Artur Gomes; TITTON, Mauro; AVILA, Astrid Baecker (org.). Desventuras dos professores na formação para o capital. Campinas: Mercado de Letras, 2019.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida Oto. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, G.; RUMMERT, S.; GONÇALVES, L. (org.). Trabalho e Educação: interlocuções marxistas. 1. ed. Rio Grande: FURG, 2018. p. 87-124.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. v. 3.
HOPER EDUCAÇÃO. Análise Setorial da Educação Superior Privada – Brasil. 15. ed. Foz do Iguaçu: Hoper Educação, 2023.
KUENZER, Acácia Zeneida. Formação docente: novos ou velhos desafios? As diretrizes curriculares e a institucionalização da precarização da formação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 24, p. 1-15, 2024.
LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a Universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo: Expressão Popular, 2019.
LEHER, Roberto; SANTOS, Maria Rosimary Soares dos. Governo Bolsonaro e autocracia burguesa: expressões neofascistas no capitalismo dependente. In: LEHER, Roberto (org.). Educação no governo Bolsonaro: inventário da devastação. São Paulo: Expressão Popular, 2023. p. 9–42.
MALANCHEM, Julia. Políticas de Formação de Professores a distância no Brasil: uma análise crítica. Campinas: Autores Associados, 2015.
NARDIM, Thaise Luciane; COSTA, Leonardo Pereira da. A proposta de ensino híbrido do Parecer CNE/CP 14/22 e a precarização da formação docente. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v. 8, p. 1-26, 2023.
OEI. A OEI destaca cinco chaves para implementar a transformação digital na Ibero-América. Madri: OEI, 2022b. Disponível em: <https://oei.int/pt/escritorios/secretaria-geral/noticia/a-oei-destaca-cinco-chaves-para-implementar-a-transformacao-digital-na-ibero-america/>. Acesso em: 30 abr. 2026.
OEI. Programa-orçamento 2021-2022. Madrid: OEI, 2020.
OEI. Programa-orçamento 2023-2024. Madrid: OEI, 2022a.
SALDAÑA, Paulo. Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC. Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 fev. 2026.
SANTOS, Vanessa Santana dos. Atuação de aparelhos privados de hegemonia burgueses nas políticas de formação continuada docente: o Todos pela Educação (Brasil) e o Proyecto Educar 2050 (Argentina). 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2023.
SEKI, Allan Kenji. Formação docente e capitais de ensino. In: MAUÉS, O. C. et al. (org.). Glossário: a internacionalização da educação: os organismos internacionais e a formação docente. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2024. p. 287-292.
SEKI, Allan Kenji. O capital financeiro no Ensino Superior brasileiro (1990-2018). Florianópolis: Editoria em Debate/UFSC, 2021.
SEMESP. Mapa do Ensino Superior no Brasil. 14. ed. São Paulo: Semesp, 2024. Disponível em: <https://www.semesp.org.br/mapa/home/>. Acesso em: 30 abr. 2026.
SHIROMA, Eneida Oto. Política de Profissionalização: aprimoramento ou desintelectualização do Professor? Intermeio, Campo Grande, v. 9, p. 64-83, 2003.
SOUZA, Artur Gomes; EVANGELISTA, Olinda. Pandemia! Janela de oportunidades para o capital educador. São Paulo: Contrapoder, 2020.
TPE. Entidade sugere revisão nas licenciaturas EaD para garantir mínimo de atividades presenciais. Folha de S. Paulo, [S. l.], 17 jul. 2025.
TPE. Posicionamento sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (Parecer CNE/CP no 4/2024). São Paulo: Todos pela Educação, 2024.
