Partilhando Metas Comuns em Saúde e Direitos da Criança: Um encontro de Projetos de Extensão

Douver Michelon; Ruth Irmgard Bärtschi Gabatz; Ananda Rosa Borges; Vanessa Polina Pereira Costa; Catiara Terra da Costa; Marcos Antônio Pacce

doi:10.15210/ee.v22i1.11029

Douver Michelon Universidade Federal de Pelotas
Ruth Irmgard Bärtschi Gabatz Universidade Federal de Pelotas
Ananda Rosa Borges Universidade Federal de Pelotas
Vanessa Polina Pereira Costa Universidade de Brasília
Catiara Terra da Costa Universidade Federal de Pelotas
Marcos Antônio Pacce Universidade Federal de Pelotas

DOI: https://doi.org/10.15210/ee.v22i1.11029

Palavras-chave: Direitos Humanos. Saúde da Criança. Serviços de Saúde em Universidades.

Resumo

Os Direitos Humanos são direitos fundamentais dos indivíduos, independentemente de raça, sexo, idade ou nacionalidade. Entre as crianças e os adolescentes os Direitos Humanos não significam apenas a indicação de um grupo etário específico dentre os sujeitos titulares desses direitos, mas, sobretudo, o reconhecimento de um status especial atribuído aos direitos fundamentais que possuem, dentre eles o direito à saúde. Sendo esse tema específico muito sensível e caro para a sociedade, esse trabalho tem por objetivo realizar uma apresentação breve da trajetória das conquistas relacionadas aos direitos e à saúde na infância na sociedade brasileira, bem como ressaltar a relevância de iniciativas em extensão universitária nesse contexto, especialmente aquelas que levam às ações integradas em projetos na área da saúde. No Brasil, enquanto política legislativa, foi somente nos anos 70 que o público infantil começou a ganhar especificidade. Desse período em diante, um processo de avanço continuado vem ocorrendo. Nesse sentido, as iniciativas públicas para o apoio às ações de extensão nas Instituições de Ensino Superior (IES) têm sido decisivas para a consolidação dos direitos da criança, especialmente na área da saúde. Os protagonistas da extensão universitária podem encontrar vantagens significativas na integração de práticas e no partilhamento de experiências. Assim, é de extrema importância que as equipes de diferentes projetos em saúde busquem associar metas e alinhar diretrizes políticas abordadas, promovendo, assim, de uma forma mais ampla a saúde e a qualidade de vida das crianças e suas famílias.

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Biografia do Autor

Douver Michelon, Universidade Federal de Pelotas

Mestre e Doutor em Ortodontia. Professor Adjunto de Ortodontia- Departamento de Odontologia Social e Preventiva- Faculdade de Odontologia-Universidade Federal de Pelotas- UFPel.

Ruth Irmgard Bärtschi Gabatz, Universidade Federal de Pelotas

Enfermeira, Doutora em Ciências da Saúde, Professora Adjunta da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Ananda Rosa Borges, Universidade Federal de Pelotas

Acadêmica do Curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Vanessa Polina Pereira Costa, Universidade de Brasília

Mestre e Doutora em Odontopediatria. Professora Adjunta de Odontopediatria- Departamento de Odontologia- Faculdade de Ciências da Saúde- Universidade de Brasília- UnB.

Catiara Terra da Costa, Universidade Federal de Pelotas

Catiara Terra da Costa- Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial dos Maxilares. Mestre e Doutora em Odontopediatria. Professora Adjunta de Ortodontia- Departamento de Odontologia Social e Preventiva- Faculdade de Odontologia- Universidade Federal de Pelotas- UFPel.

Marcos Antônio Pacce, Universidade Federal de Pelotas

Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial dos Maxilares. Mestre e Doutor em Odontopediatria. Professor Adjunto de Ortodontia- Departamento de Odontologia Social e Preventiva- Faculdade de Odontologia- Universidade Federal de Pelotas- UFPel.

Referências

ALMA-ATA (URSS). Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde. Disponível em: < http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/07/Declara%C3%A7%C3%A3o-Alma-Ata.pdf >. Acesso em: 03 Abr 2017.

BRASIL. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 5 de dezembro de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm >. Acesso em: 15 mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília: Diário Oficial da União, 16 de março de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2015/Lei/L13105.htm#art1048ii >. Acesso em: 15 mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 13 de julho de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm >. Acesso em: 15 mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 12 de outubro de 1991. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8242.htm >. Acesso em: 15 mar. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Saúde, 2016b. 96p.

Declaração dos direitos da Criança. Disponível em: < http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Crian%C3%A7a/declaracao dos-direitos-da-crianca.html >. Acesso em 15 mar. 2017.

FIGUEIREDO, G.L.A.; MELLO, D.F. Atenção à saúde da criança no Brasil: Aspectos da vulnerabilidade programática e dos direitos humanos. Revista Latinoamericana de Enfermagem, v.15, n.6, 2007.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Saúde: um direito fundamental. Radis-Comunicação em saúde, v. 5, n.13, p. 16-8, 2003.

MARCÍLIO, M. L. A criança abandonada na história de Portugal e do Brasil. In: VENÂNCIO, R. P. (org.). Uma história social do abandono no Brasil. São Paulo: Alameda/Editora PUC Minas Cortez, 2010.p. 13-37.

MELLO, D.F.; FURTADO, M.C.C.; FONSECA, L.M.M.; PINA, J.C. Seguimento da saúde da criança e a longitudinalidade do cuidado. Rev. Bras Enferm, v. 65, n.4, p. 675-9, 2012.

MARCÍLIO, M. L. A criança abandonada na história de Portugal e do Brasil. In: VENÂNCIO, R. P. (org.). Uma história social do abandono no Brasil. São Paulo: Alameda/Editora PUC Minas Cortez, 2010.p. 13-37.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Assistência integral à saúde da criança: ações básicas. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 1984.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. 2aed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 1998.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Cadernos de Atenção Básica, n.11, série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2002.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2004.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.Disponível em: < https://www.mprs.mp.br/infancia/doutrina/id455.htm >. Acesso em: 25 mar. 2017.

MONTEIRO C.A., FREITAS I.C.M. Evolução de condicionantes socioeconômicas da saúde na infância na cidade de São Paulo (1984-1996). Rev Saúde Pública, v.34, n.6, p. 8-12, 2002.

ONU. Declaração Universal dos Direitos das Crianças. Organização das Nações Unidas,1959. Disponível em

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Melhorando a saúde das crianças. ICPCD: o enfoque integrado. Brasília (DF): OPAS/ICPCD; 2000.

RIBEIRO, CA; MAIA, EBS; SABATES, AL; BORBA, RIH; REZENDE, M; ALMEIDA, FA. Mesa-redonda: o brinquedo e a assistência de enfermagem à criança. Enfermagem Atual, v. 2, p. 6-17, 2002.

RIZZINI, I. O século perdido. Raízes históricas das políticas públicas para infância no Brasil. 3. Ed. São Paulo: Cortez, 2011.

RIZZINI, I; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. 2. Ed. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.

SANTOS, M.P.; SANTIAGO, M.C.; VENTURINI, A.M.; DAVID, V.F.; ESTEVES, M.L.; PIMENTEL, D.P.; POUBEL, M.; AMORIM, M.S.S.A. Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente: estudo de caso em uma ONG no Rio de Janeiro/BR. Disponível em: < www.lapeade.com.br >. Acesso em: 28 mar. 2017.

SCHUCH, P. Direitos e Sensibilidades: uma etnografia das práticas de justiça da infância e juventude. In: GROSSI, M. P.; HEILBORN, M. L.; MACHADO, L. Z (org). Antropologia e Direitos Humanos 4. Blumenau: Nova Letra, 2006. p. 57-120.

UNICEF. World declaration on the survival, protection and development of children.New York: Unicef; 1990.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Guia dos direitos da gestante e do bebê. São Paulo: Globo; 2011. p. 80.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração dos Direitos das Crianças. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm >. Acesso em: 03 Abr de 2017.

VIANNA, A. R. B. Limites da Menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. Tese Museu Nacional/UFRJ. Rio de Janeiro, PPGAS/Museu Nacional-UFRJ, 2002.

VICTORA, C.; AQUINO, E.M.L.; LEAL, M.C.; MONTEIRO, C.A.; BARROS, F.C.; SZWARCWALD, C.L. Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. Lancet 2011;377(9780):1863-76.