Retenção e evasão dos (as) estudantes indígenas e quilombolas na Universidade Federal de Pelotas: desafios para as políticas de permanência

  • Vini Silva Rabassa da Silva Universidade Católica de Pelotas
  • Janaina da Silva Guerra Universidade Católica de Pelotas
Palavras-chave: indígenas, quilombolas, ações afirmativas, retenção e evasão, permanência estudantil., extensão

Resumo

Um estudo preliminar sobre a situação acadêmica de estudantes indígenas e quilombolas, que ingressaram por meio da política de ações afirmativas entre os anos de 2013 a 2020, e que estão incluídos nos programas de permanência da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), expõe uma situação preocupante. Com a realização de uma problematização dos resultados obtidos, e a apresentação de algumas referências teóricas para uma política de permanência estudantil na Universidade, este artigo aponta para a necessidade de um maior aprofundamento sobre as determinações que incidem na retenção e evasão dos (as) estudantes, a fim de contribuir tanto para o aperfeiçoamento da política de permanência, como para justificar a necessidade de manutenção da política de cotas para estudantes indígenas e quilombolas. 

Biografia do Autor

Vini Silva Rabassa da Silva, Universidade Católica de Pelotas
Professora Adjunto 4 do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas. Mestra e Doutora em Serviço Social pela PUC-RS.
Janaina da Silva Guerra, Universidade Católica de Pelotas
Assistente Social lotada no Núcleo de Serviço Social da Pró-Reitoria de Assusntos Estudantis da Universidade Federal de Pelotas, Mestra em Política Social e doutoranda em Política Social e Direitos Humanos pela Univedrsidade Católica de Pelotas.

Referências

AZEVEDO, Maurício Luiz. A topeira invisível: marxismo negro &cultura antimarxista em Ralph Ellison. Porto Alegre: Editora Figura de Linguagem, 2018.

BERGAMASCHI, Maria Aparecida; DOEBBER, Michele Barcelos; BRITO, Patricia Oliveira. Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência. Rev. bras. Estud. pedagog., Brasília, v. 99, n. 251, p.37-53, jan./abr. 2018. <http://www.rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3317>Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL, Congresso Nacional. Constituição República Federativa do Brasil. Brasília: Ministério da Educação. 1988.

_________.Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm> Acesso em: 19 jan. 2021.

_________. Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm> Acesso em: 19 jan. 2021.

Conselho Coordenador de Ensino da Pesquisa e da Extensão – COCEPE. Resolução nº 15 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (estudantes indígenas e quilombolas). Disponível em <https://wp.ufpel.edu.br/cra/files/2015/11/Resolu%C3%A7%C3%A3o-15-2015-COCEPE.pdf> Acesso em: 22 jan. 2021.

FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade e outros escritos. 5ªed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

________. Extensão ou Comunicação? Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. v. 24. (Coleção O mundo hoje)

________. Pedagogia do oprimido. 19. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Tradução de Carlos Nelson Coutinho.10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

Ministério da Educação. Portaria nº 389 de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/docman/programas-e-acoes/programa-bolsa-permanencia/68911-portaria-389-09052013/file> Acesso em: 19 jan. 2021.

_________. Portaria normativa nº18 de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/cotas/docs/portaria_18.pdf> Acesso em: 19 jan. 2021.

_________. Lei nº 13005 de 2014. Aprova do Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Disponível em<http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014> Acesso em: 19 de jan. 2021.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Sales Augusto dos. Educação: um pensamento negro contemporâneo. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

Publicado
2021-08-30
Como Citar
RABASSA DA SILVA, V. S.; GUERRA, J. DA S. Retenção e evasão dos (as) estudantes indígenas e quilombolas na Universidade Federal de Pelotas: desafios para as políticas de permanência. Expressa Extensão, v. 26, n. 3, p. 69-80, 30 ago. 2021.