A operacionalização da lei Aldir Blanc por meio do comitê intermunicipal de emergência cultural de lavras e região

  • Luciana Braga Silveira Universidade Federal de Lavras. Lavras, MG, Brasil. https://orcid.org/0009-0005-7306-4157
  • Jucilaine Neves Sousa Wivaldo
  • Larissa Antunes Zanotti Universidade Federal de Lavras. Lavras, MG, Brasil.
  • Álvaro José Pereira Neto
Palavras-chave: Sistema Nacional de Cultura, manifestações culturais, gestores de cultura., extensão

Resumo

No Brasil, historicamente, a área da cultura tem sofrido com falta de orçamento público e com sucessivos desmontes das políticas públicas voltadas para esse setor. Contudo, a paralisação de espetáculos artísticos e de outras formas de manifestações culturais devido à pandemia do COVID-19 agravou ainda mais essa situação. Como forma de minimizar os impactos da pandemia, atores sociais se articularam para aprovação da Lei Aldir Blanc, que previa o apoio financeiro ao setor cultural. Visando auxiliar gestores municipais de cultura de Lavras e região no processo de execução desses recursos, o Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal de Lavras elaborou um projeto de extensão que criava o Comitê Intermunicipal de Emergência Cultural. Este trabalho tem como objetivo discutir essa experiência. A metodologia do trabalho consistiu na análise de entrevistas, das reuniões virtuais realizadas com os gestores e trabalhadores da cultura e com representantes dos setores culturais. Verificou-se que a falta de estruturação dos sistemas municipais de cultura dificultou o processo de execução do orçamento. Alguns dos gestores abandonaram o CIEC e optaram por devolver os recursos aos cofres do governo federal. Por outro lado, alguns municípios conseguiram executar os recursos de maneira satisfatória. Conclui-se que a Lei Aldir Blanc, somada ao suporte e à criação de um ambiente de interlocução entre gestores de cultura, gerando uma articulação de atores, construiu um ambiente propício para o desenvolvimento de políticas culturais locais.

Biografia do Autor

Luciana Braga Silveira, Universidade Federal de Lavras. Lavras, MG, Brasil.
Doutora em Ciências Sociais (UERJ), mestre em Sociologia (UFMG), especialista em Gestão Cultural (UEMG), graduada em Letras (UFMG). Atualmente se encontra em exercício no Ministério da Cultura, atuando na implementação e monitoramento das políticas culturais do governo federal no estado de Sergipe. Docente e pesquisadora do Departamento de Administração e Economia, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/UFLA se dedica à área de Cultura, Meio Ambiente e Sociedade e Políticas Públicas. É coordenadora adjunta do Observatório de Políticas Públicas e desenvolve projetos estabelecendo parcerias com o poder público e com organizações da sociedade civil voltados para a qualificação da participação social e para a gestão de políticas públicas, sobretudo de políticas culturais. 
Larissa Antunes Zanotti, Universidade Federal de Lavras. Lavras, MG, Brasil.
Departamento de Administração Pública

Referências

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Publicado
2022-04-28
Como Citar
BRAGA SILVEIRA, L.; NEVES SOUSA WIVALDO, J.; ANTUNES ZANOTTI, L.; PEREIRA NETO, ÁLVARO J. A operacionalização da lei Aldir Blanc por meio do comitê intermunicipal de emergência cultural de lavras e região. Expressa Extensão, v. 27, n. 2, p. 36-49, 28 abr. 2022.