Por uma cultura de mediação! Relatório do curso de extensão atualidades sobre mediação de conflitos, suas múltiplas aplicações e perspectivas

  • Klever Paulo Leal Filpo Doutor em Direito (UGF). Professor do Curso de Direito do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Advogado-orientador do NPJ/ITR.
  • Érica Guerra da Silva Professora e Coordenadora do Curso de Direito do ITR/UFRRJ.
  • Anna Laura Thomaz Gomes Heleno Bolsista de Iniciação Científica e graduanda em Direito no ITR/UFRRJ.
  • Ana Paula Miranda de Sousa Bolsista de Iniciação Científica e graduanda em Direito no IM/UFRRJ.
  • Pedro Henrique Campos Bolsista de Extensão UFRRJ e graduando em Direito no ITR/UFRRJ
  • Daniel Farias Gomes Advogado. Aluno de graduação do Curso de Administração do CEDERJ/UFRRJ
Palavras-chave: extensão universitária, resolução de conflitos, mediação comunitária, cultura de mediação., extensão

Resumo

O presente trabalho é um relatório do curso de extensão universitária Atualidades sobre Mediação de Conflitos: Múltiplas Aplicações e Perspectivas, ofertado pelo Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro de forma remota durante o período da pandemia, no primeiro semestre do ano de 2021. Aborda a base teórica, o contexto institucional, a metodologia utilizada para o desenvolvimento do curso e avalia os resultados atingidos. Em última análise, o curso pretendeu contribuir para a disseminação de uma cultura de mediação. O relatório pode inspirar iniciativas semelhantes em outras instituições de ensino e pesquisa além de fomentar o emprego de formas consensuais de resolução de conflitos, em contraposição a uma cultura adversarial bastante consolidada no campo do Direito.

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Biografia do Autor

Klever Paulo Leal Filpo, Doutor em Direito (UGF). Professor do Curso de Direito do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Advogado-orientador do NPJ/ITR.
Doutor em Direito. Mestre em Direito.

Referências

AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial. Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Brasil. 2012.

AXELROD, Robert. The Evolutionof Cooperation. Cambridge: Basic Books, 2006.

BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti. Os Rituais Judiciários e O Principio da Oralidade. Porto Alegre: Editora Sergio Antônio Fabris, 2008.

BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti;MELLO,KátiaSentoSé;FILPO,KleverPauloLeal;NUNES,ThaisBorzinoCordeiro. Fronteiras entre Judicialidade e não judicialidade: percepções e contrastes entre a mediação no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. v.10,n.1, p.1-24,2016.

BENTES, Hilda Helena Soares Bentes; MONNERAT, Diego Machado. O ofício do mediador na perspectiva controversial: a arte de construir a autonomia e o sujeito de direito. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 5, n. 1, p. 149-166, jan./jun., 2017.

BRAGA NETO, Adolfo. Mediação de Conflitos: Conceito e Técnicas. In: LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SALLES, Carlos Alberto de; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coord.). Negociação, Mediação e Arbitragem: Curso básico para programas de graduação em Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2012. pp. 103-125.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125/2010. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2289>. Acesso em: 16 nov. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acesso em: 18 mar. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.140/2015 - Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm>. Acesso em 01 mai. 2018.

BUSH, Baruch; FOLGER, Joseph. The PromiseofMediation: The Transformative Approach toConflict. Colorado University, 1994.

FILPO, Klever Paulo Leal. Mediação Judicial: Discursos e Práticas. Rio de Janeiro: Mauad X e FAPERJ, 2016.

HICKS, Donna. Dignity: Its Essential Role in ResolvingConflict. New Haven: Yale University Press, 2011.

LEDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos. São Paulo: Palas Athena, 2012.

MARTÍN, NuriaBelloso. A Mediação. In: SPENGLER, Fabiana Marion; LUCAS, Douglas Cesar (Orgs.). Justiça Restaurativa e Mediação – políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.

MELLO, Kátia Sento Sé; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Mediação e Conciliação no Judiciário: Dilemas e Significados. Dilemas – Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social. IFCS/UFRJ. Rio de Janeiro. v. 4, n. 1, jan./mar. 2011.

NICÁCIO, Camila Silva. A Mediação Frente à Reconfiguração do Ensino e da Prática do Direito: Desafios e Impasses à Socialização Jurídica. In: BENTES, Hilda Helena Soares; SALLES, Sérgio de Souza. Mediação e Educação em Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

NUNES, Thais Borzino Cordeiro. A conciliação nas ações fazendárias: perspectivas teóricas e obstáculos empíricos para a sua efetiva implementação. 2014. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis.

REGLA, Josep Aguiló. A Arte da Mediação: Argumentação, Negociação e Mediação. Curitiba: Alteridade, 2018.

SIMIÃO, Daniel, et al. Sentidos de justiça e reconhecimento em formas extrajudiciais de resolução de conflitos em Belo Horizonte. In: Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada. KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lenin. (Orgs.). Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

SPENGLER, Fabiana Marion. Fundamentos políticos da mediaçãocomunitária. Ijuí: Editora Unijuí, 2012a.

SPENGLER, Fabiana Marion. O Estado-jurisdição em crise e a instituição do consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2007. 476 f. Tese. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos, São Leopoldo, 2007.

VEZULLA, Juan Carlos. A mediação para uma análise da abordagem dos conflitos à luz dos direitos humanos, o acesso à justiça e o respeito à dignidade humana. In: SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. (Org.). Mediação de Conflitos. São Paulo: Atlas, 2013, pp. 63-93.

WARAT. Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, v.1, 2001.

Publicado
2022-04-28
Como Citar
FILPO, K. P. L.; DA SILVA, ÉRICA G.; GOMES HELENO, A. L. T.; DE SOUSA, A. P. M.; CAMPOS, P. H.; GOMES, D. F. Por uma cultura de mediação! Relatório do curso de extensão atualidades sobre mediação de conflitos, suas múltiplas aplicações e perspectivas. Expressa Extensão, v. 27, n. 2, p. 189-200, 28 abr. 2022.